STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF retoma nesta sexta o julgamento que pode levar Collor à prisão
A votação havia sido interrompida após um pedido de vista do decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 31.10.2024 15h08
Educação
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento
A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
Justiça
PGR tenta barrar anulação de atos de Moro contra Vaccari, mas decisão será de Gilmar
O decano do STF pode repetir o caso José Dirceu, no qual ignorou a manifestação de Paulo Gonet e reconheceu a suspeição do ex-juiz
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2024 13h49
Justiça
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer (PL) réu por calúnia, difamação e injúria contra senador
Julgamento acontece no plenário virtual da Corte; deputado bolsonarista foi alvo de operação da PF, por outros crimes, na semana passada
Por CartaCapital | 31.10.2024 11h37
Justiça
Moraes prevalece e STF nega recurso do X para desbloquear perfil de Allan dos Santos
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma da Corte; Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator
Por CartaCapital | 30.10.2024 19h57
CartaExpressa
STF valida mudança na Constituição do RS para dispensar consulta popular em privatizações
O relator, Cristiano Zanin, não viu conflito com a Constituição Federal
Por CartaCapital | 30.10.2024 18h52
Política
Após Dirceu, Vaccari espera anular decisões de Moro na Lava Jato
O ex-tesoureiro do PT está no aguardo de uma determinação do decano do STF, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 30.10.2024 16h28
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
Por falta de provas, STF manda soltar ajudante de pedreiro condenado por tráfico em SP
Edson Fachin votou pela imediata libertação do homem de 65 anos e foi acompanhado por unanimidade na Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 21h45
CartaExpressa
CCJ da Câmara aprova texto final de proposta que limita julgamentos do STF
O texto faz parte da ofensiva bolsonarista para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h45