STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Justiça
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Política
A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 23.10.2024 10h09
Justiça
8 de Janeiro: Moraes barra tentativa de Fátima de Tubarão de firmar acordo com o MPF
O STF condenou a bolsonarista a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 22.10.2024 21h15
Justiça
PE: Dino anula pleito antecipado que garantiu mais dois anos a presidente da Alepe
A decisão reflete o entendimento de que mudança de regras violou princípios democráticos e impediu novas coalizões
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 19h02
Justiça
STF decide extraditar inglês acusado de tráfico internacional de drogas
A PF prendeu Allan Graham em dezembro do ano passado no litoral catarinense
Por CartaCapital | 22.10.2024 17h06
Justiça
Sérgio Cabral vai a Toffoli para tentar anular condenação na Lava Jato
Os advogados pedem que o ministro do STF estenda a decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por CartaCapital | 22.10.2024 13h44
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
CartaExpressa
Moraes prevalece e STF nega pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
Segundo o ministro, 'o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados'
Por CartaCapital | 21.10.2024 22h14
CartaExpressa
STF: Bolsonaro segue proibido de ter contato com outros investigados por trama golpista
A Primeira Turma da Corte rejeitou, por unanimidade, um recurso do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.10.2024 21h29