STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Frente Ampla
A batalha pela soberania digital é global
Elon Musk, o dono do X, representa hoje a principal ameaça à soberania digital dos países - e à própria democracia
Por Jandira Feghali e Ricardo Calazans | 11.09.2024 20h37
Justiça
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Justiça
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Justiça
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
Política
Sistema de dados de segurança pública foi usado ilegalmente para acessar dados de Moraes e de delegados da PF
Reportagem do 'UOL' aponta que os vazamentos podem ter a participação de agentes públicos e de hackers
Por CartaCapital | 11.09.2024 08h51
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
Justiça
PGR denuncia homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Paulo Gonet enquadrou o bolsonarista nas práticas de associação criminosa e incitação ao crime
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h06
CartaExpressa
STF mantém suspensão de licitação de iluminação pública em São Paulo
O colegiado confirmou medida liminar concedida por Flávio Dino em julho
Por CartaCapital | 10.09.2024 19h25