STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PF conclui relatório de investigação contra homens que ameaçaram filha de Alexandre de Moraes
Dupla é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 05.11.2024 09h25
Justiça
Justiça condena mulher por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino
Mulher chamou os seguranças do ministro de 'macacos' e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão
Por CartaCapital | 04.11.2024 20h45
Justiça
Moraes atende PGR e determina acesso total da Justiça à investigação do caso Marielle
Com a decisão, é improvável que os julgamentos dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão aconteçam ainda em 2024
Por CartaCapital | 04.11.2024 15h41
Justiça
8 de Janeiro: Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos de prisão
A bolsonarista foi condenada por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 04.11.2024 15h18
Justiça
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
Justiça
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36
Justiça
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
Justiça
Os próximos passos do caso Marielle Franco e Anderson Gomes após júri condenar Lessa e Queiroz
Foco das próximas ações judiciais deve ser sobre os mandantes do crime; principais suspeitos são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por André Lucena | 01.11.2024 10h42
Colunas
Litigância abusiva
O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo
Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55