STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF nega liberação de salário integral a delegado acusado de obstruir investigações do caso Marielle
Segundo a PF, Giniton Lages teria atuado para interferir nas investigações e operacionalizado a 'garantia de impunidade dos autores do delito'
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 18h32
CartaExpressa
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42
Justiça
Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato
Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
Justiça
STF rejeita recurso do X contra bloqueio de perfil de Allan dos Santos
Primeira Turma optou por manter a suspensão determinada por Alexandre de Moraes em investigação sobre mensagens forjadas pelo blogueiro
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h43
Justiça
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana
Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
CartaExpressa
Nunes Marques intima Lula a se manifestar em ação sobre revisão da vida toda
O ministro convocou ainda Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado
Por CartaCapital | 05.11.2024 21h47
Justiça
A cartada de Gonet para reverter a anulação das condenações de Dirceu na Lava Jato
O recurso da PGR, protocolado nesta terça-feira 5, deve levar o caso à Segunda Turma do STF
Por CartaCapital | 05.11.2024 20h25
Política
STF mantém bloqueio das contas de Daniel Silveira e de sua esposa
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 05.11.2024 19h38
Justiça
Zanin se declara impedido e não participará do julgamento de Collor no STF
A votação, realizada no plenário virtual, pode levar o ex-presidente à prisão
Por CartaCapital | 05.11.2024 15h57
Justiça
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF
Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida
Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26