STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
O que é a Starlink e por que ela virou alvo de Moraes no caso do X, de Elon Musk
O ministro do STF bloqueou as contas bancárias da empresa no Brasil; a Corte analisará um novo recurso
Por CartaCapital | 02.09.2024 18h34
Política
Novo vai ao STF para derrubar ordem de Moraes que bloqueou o X no Brasil
Legenda solicita que as medidas assinadas pelo magistrado sejam submetidas à análise de todos os integrantes do Supremo
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 18h27
CartaExpressa
Lula se diz satisfeito com decisão sobre o X: 'Mundo não é obrigado a aguentar vale-tudo de Musk'
A Primeira Turma do STF confirmou a ordem de Alexandre de Moraes para suspender a rede social no Brasil
Por CartaCapital | 02.09.2024 17h55
CartaExpressa
Musk ameaça apreender ativos do Brasil após bloqueio de contas da Starlink
O bilionário não explicou, porém, a quais ativos se refere ou como concretizaria a intimidação
Por CartaCapital | 02.09.2024 17h29
Política
PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes
O artigo 286 do Código Penal prevê pena de 3 a 6 meses de detenção e multa para quem comete incitação pública ao crime
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 17h24
Política
2ª Turma do STF suspende multa de Delcídio em acordo com a Lava Jato
A defesa sustentou que a multa não poderia ser exigida porque não há condenação criminal contra o ex-senador
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 16h36
Justiça
CGU pede ao STF acesso a provas de investigações sobre o caso das joias sauditas
Órgão quer verificar a eventual participação de agentes públicos na apropriação e venda ilegal das joias
Por CartaCapital | 02.09.2024 16h35
Colunas
Pelo direito da liberdade dos passarinhos na gaiola
Tenho saudades do Twitter. Não deste que adormeceu, mas daquele que um dia voava com mais autonomia e responsabilidade
Por Beta Boechat | 02.09.2024 16h27
Justiça
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN
O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições
Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
Política
Starlink pode perder a autorização para funcionar no Brasil, diz presidente da Anatel
Um eventual descumprimento da decisão de bloquear o X será comunicado ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 15h26