STF

Justiça
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
Por CartaCapitalHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraNão acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Alvo da PF na Compliance Zero, o senador reconheceu, porém, que a decisão cabe ao presidente: 'Se fizer, é um direito dele'
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF nega liberação de salário integral a delegado acusado de obstruir investigações do caso Marielle
Segundo a PF, Giniton Lages teria atuado para interferir nas investigações e operacionalizado a 'garantia de impunidade dos autores do delito'
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 18h32
CartaExpressa
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42
Justiça
Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato
Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
Justiça
STF rejeita recurso do X contra bloqueio de perfil de Allan dos Santos
Primeira Turma optou por manter a suspensão determinada por Alexandre de Moraes em investigação sobre mensagens forjadas pelo blogueiro
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h43
Justiça
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana
Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
CartaExpressa
Nunes Marques intima Lula a se manifestar em ação sobre revisão da vida toda
O ministro convocou ainda Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado
Por CartaCapital | 05.11.2024 21h47
Justiça
A cartada de Gonet para reverter a anulação das condenações de Dirceu na Lava Jato
O recurso da PGR, protocolado nesta terça-feira 5, deve levar o caso à Segunda Turma do STF
Por CartaCapital | 05.11.2024 20h25
Política
STF mantém bloqueio das contas de Daniel Silveira e de sua esposa
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 05.11.2024 19h38
Justiça
Zanin se declara impedido e não participará do julgamento de Collor no STF
A votação, realizada no plenário virtual, pode levar o ex-presidente à prisão
Por CartaCapital | 05.11.2024 15h57
Justiça
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF
Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida
Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26