STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Daniel Silveira gastou dobro do tempo necessário para chegar até o hospital, diz PF
Silveira foi preso novamente em 24 de dezembro a pedido de Moraes por descumprir as medidas cautelares na liberdade condicional
Por CartaCapital | 13.01.2025 23h01
Justiça
Defesa de Bolsonaro diz que e-mail para posse de Trump, questionado por Moraes, é o convite
O passaporte do ex-presidente está retido pela Justiça desde o início de 2024
Por Wendal Carmo | 13.01.2025 19h30
Política
Toffoli nega habeas corpus a ex-deputado do RJ denunciado por atuação em milícia
Ele foi preso em 10 de dezembro numa operação contra grilagem de terras em Búzios (RJ)
Por CartaCapital | 13.01.2025 18h50
Economia
Relator do Orçamento quer reunião entre os Poderes sobre impasse das emendas antes da votação
O Congresso só deve analisar o texto após o Carnaval. Angelo Coronel (PSD-BA) critica o 'vai e vem' sobre as verbas
Por Wendal Carmo | 13.01.2025 17h34
Justiça
PF manda ao STF imagens e depoimentos obtidos nos EUA sobre o escândalo das joias
Indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente teme uma denúncia da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 13.01.2025 17h08
Justiça
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
Por Agência Brasil | 12.01.2025 17h13
Justiça
Risco de fuga já fez o STF negar a devolução do passaporte de Bolsonaro
O ex-presidente tenta recuperar o documento para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump
Por CartaCapital | 11.01.2025 13h41
Justiça
Moraes manda Bolsonaro comprovar ao STF convite formal para a posse de Trump
Antes de expedir uma decisão, o ministro enviará a solicitação do ex-presidente à PGR
Por CartaCapital | 11.01.2025 10h52
Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para retomar o passaporte e acompanhar a posse de Trump
A Polícia Federal apreendeu o documento em 8 de fevereiro do ano passado, na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 10.01.2025 19h08
CartaExpressa
Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da taxa de juros pelo Banco Central
Segundo o ministro, não cabe ao Supremo estabelecer ou orientar parâmetros relacionados ao direcionamento da política fiscal e macroeconômica
Por CartaCapital | 10.01.2025 17h20