STF

CartaExpressa
Homem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União

Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Por Maiara MarinhoPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraNão acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Alvo da PF na Compliance Zero, o senador reconheceu, porém, que a decisão cabe ao presidente: 'Se fizer, é um direito dele'
4min de leituraSTF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A análise do caso foi paralisada no final de maio, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraRumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
As empresas afirmam que juiz foi notificado por e-mail, porém não apresentou defesa dentro do prazo. Por isso, pedem que Justiça da Flórida dê continuidade ao caso
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Maioria do STF confirma a pena de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ficam vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento de um recurso do ex-presidente
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h43
Justiça
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
Justiça
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
Por Marina Verenicz | 08.11.2024 08h54
Justiça
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
Por Agência Brasil | 07.11.2024 19h21
Justiça
Contrário à PGR, Moraes mantém preso réu do 8 de Janeiro apontado como incapaz
A Procuradoria-Geral da República solicitou a internação psiquiátrica e o encerramento do processo
Por CartaCapital | 07.11.2024 14h16
Justiça
STF condena mais 14 por participação 'de menor gravidade' no 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h45
Justiça
STF valida emenda que autoriza contratação de servidores públicos pela CLT
Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo
Por CartaCapital | 06.11.2024 21h49
Justiça
Zanin interrompe julgamento sobre lei que impõe condições para esterilização voluntária
Não há uma data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 06.11.2024 20h56
Justiça
STF nega liberação de salário integral a delegado acusado de obstruir investigações do caso Marielle
Segundo a PF, Giniton Lages teria atuado para interferir nas investigações e operacionalizado a 'garantia de impunidade dos autores do delito'
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 18h32
CartaExpressa
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42