STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Inelegível, Bolsonaro descarta lançar um de seus filhos à Presidência
Condenado duas vezes pelo TSE, o ex-capitão insiste em se apresentar como candidato para 2026
Por CartaCapital | 16.01.2025 14h57
Justiça
Risco de fuga faz Moraes barrar viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump
A situação do ex-presidente se agravou desde outubro, quando a Primeira Turma rejeitou um pedido semelhante
Por CartaCapital | 16.01.2025 12h49
Política
PSOL aciona Moraes contra muro da Prefeitura de SP na cracolândia
A legenda pede que o ministro determine a destruição da construção em 24h
Por CartaCapital | 15.01.2025 22h38
Justiça
Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de Janeiro
O ministro também revogou as medidas cautelares impostas ao homem anteriormente
Por CartaCapital | 15.01.2025 19h44
Justiça
'Interesse privado': leia petição da PGR contra viagem de Bolsonaro aos EUA
Cabe a a Alexandre de Moraes decidir se acata ou não a sugestão de Paulo Gonet
Por CartaCapital | 15.01.2025 18h57
Justiça
PGR pede que Moraes não autorize viagem de Bolsonaro para a posse de Trump
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em fevereiro do ano passado no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 15.01.2025 18h43
Justiça
Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira entregar pistola .380
Por descumprir medidas cautelares, o bolsonarista, condenado pelo STF, perdeu a liberdade condicional
Por CartaCapital | 15.01.2025 14h01
Política
Jorginho Mello diz que Valdemar e Bolsonaro 'conversam muito'; STF proibiu contato entre eles
O governador de SC também declarou também que os dois permanecem a mais de 200 metros de distância quando estão em Brasília
Por CartaCapital | 14.01.2025 21h19
Justiça
Fachin suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
A decisão contestada também autorizava o bloqueio de bens da empresa para garantir o pagamento
Por CartaCapital | 14.01.2025 20h59
Justiça
Irmã de militar preso por trama golpista diz que queria levar músicas para ele em cartão escondido
Os objetos estavam em um panetone. O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu as visitas ao 'kid preto'
Por CartaCapital | 14.01.2025 18h03