STF

CartaExpressa
Homem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União

Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Por Maiara MarinhoPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraNão acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Alvo da PF na Compliance Zero, o senador reconheceu, porém, que a decisão cabe ao presidente: 'Se fizer, é um direito dele'
4min de leituraSTF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A análise do caso foi paralisada no final de maio, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraRumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
As empresas afirmam que juiz foi notificado por e-mail, porém não apresentou defesa dentro do prazo. Por isso, pedem que Justiça da Flórida dê continuidade ao caso
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
CNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 17h50
CartaExpressa
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Política
Golpista foragido é preso pela Polícia Federal ao retornar da Argentina
Operação faz parte de esforço internacional para localizar participantes do 8 de Janeiro que deixaram o Brasil
Por CartaCapital | 11.11.2024 09h59
Esporte
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26
Justiça
André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Após formar maioria para manter a condenação, o STF terá que reavaliar o pedido do ex-presidente presencialmente
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h59
Justiça
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45
Justiça
Entenda o caso que pode levar Fernando Collor à prisão
A maioria do STF negou um recurso do ex-presidente e manteve a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 08.11.2024 21h05
Educação
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
Justiça
A nova etapa no STF sobre a anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Corte não determinou o trancamento dos processos abertos em desfavor do executivo
Por CartaCapital | 08.11.2024 15h54
CartaExpressa
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09