STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Kassio relatará Operação Overclean após a PF mandar o caso ao STF
Suspeita de envolvimento de pessoas com foro privilegiado alterou a instância de investigação
Por CartaCapital | 17.01.2025 21h46
Justiça
Fachin barra honorários milionários de advogado em acordo da Vale com indígenas; entenda
O montante chegaria a 233 milhões de reais. O plenário do STF analisará a decisão do ministro
Por Wendal Carmo | 17.01.2025 19h40
Justiça
'Conversam muito': Moraes manda PF ouvir governador de SC após comentário sobre Bolsonaro e Valdemar
O ex-capitão e o dirigente do PL estão proibidos de manter contato por ordem do STF
Por Wendal Carmo | 17.01.2025 16h47
Política
Moraes dá 24 horas para Daniel Silveira informar onde guarda arma; PF apreenderá
Advogados do bolsonarista pediram esclarecimentos sobre qual seria o procedimento para a entrega da pistola
Por CartaCapital | 17.01.2025 16h20
Política
'Segredo', diz Bolsonaro sobre motivo para se esconder em embaixada no ano passado
O STF não prosseguiu em investigação sobre a decisão do ex-presidente de passar duas noites na representação da Hungria em Brasília
Por CartaCapital | 17.01.2025 15h03
Justiça
Moraes rejeita recurso e Bolsonaro não irá à posse de Trump
O ministro do STF enviou os autos à PGR. A PF apreendeu o passaporte do ex-capitão no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 17.01.2025 13h42
Política
Defesa de Daniel Silveira pede esclarecimentos a Moraes para devolver arma
Ministro deu 48h para o ex-parlamentar entregar arma
Por Agência Brasil | 16.01.2025 22h23
Justiça
Ricardo Nunes tem 24 horas para explicar muro construído na Cracolândia, determina Moraes
Parlamentares do PSOL acionaram a Corte na última quarta-feira com objetivo de conseguir autorização para demolir a parede
Por Wendal Carmo | 16.01.2025 20h02
Justiça
Moraes rejeita pedido de 'kid preto' para responder na Justiça Militar pela trama golpista
O ministro reforçou a competência do STF em casos ligados ao 8 de Janeiro. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 16.01.2025 18h44
Justiça
Recados de Moraes em decisão contra Bolsonaro vão muito além do passaporte
O ministro do STF afirmou haver risco de fuga e evitou uma análise isolada da apuração contra o ex-presidente no inquérito do golpe
Por Leonardo Miazzo | 16.01.2025 16h48