STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes contesta defesa de Braga Netto e sequer analisa pedido de advogado
O general está preso desde dezembro por ordem do ministro no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h52
Política
Acordo todo dia com a sensação da PF na minha porta, diz Bolsonaro
Indiciado por envolvimento na trama golpista, o ex-presidente teme uma denúncia da PGR
Por CartaCapital | 22.01.2025 15h47
Justiça
Moraes manda a PGR se pronunciar sobre ação contra muro na Cracolândia
A ação partiu de parlamentares do PSOL. O ministro do STF deve emitir uma decisão após ouvir Paulo Gonet
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h56
Justiça
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais
Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48
Justiça
Barroso ouvirá PGR sobre pedido da PF para Dino relatar a Operação Overclean
Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF
Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58
Justiça
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro
A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota
Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
Justiça
Questionado pelo STF, Nunes diz que demolição de muro na Cracolândia provocaria 'danos irreversíveis'
O prefeito defendeu a obra como medida de segurança; denúncias apontam violações de direitos humanos e segregação
Por Wendal Carmo | 21.01.2025 15h32
Política
'Posso fugir agora', diz Bolsonaro após Moraes manter retenção do passaporte
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em fevereiro do ano passado no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 20.01.2025 18h44
Política
PSOL diz que Nunes não respondeu Moraes no prazo e pede derrubada de muro na Cracolândia
O ministro tinha dado 24h para o prefeito prestar esclarecimentos sobre a construção da estrutura na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia
Por CartaCapital | 20.01.2025 17h02
Justiça
Justiça pede que relatoria da Overclean seja redistribuída para Dino
A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com movimentações que chegam a 1,4 bilhão de reais
Por Wendal Carmo | 20.01.2025 17h01