STF

Justiça
Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho

Homem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
Por CartaCapitalPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraNão acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Alvo da PF na Compliance Zero, o senador reconheceu, porém, que a decisão cabe ao presidente: 'Se fizer, é um direito dele'
4min de leituraSTF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A análise do caso foi paralisada no final de maio, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
ADPF das Favelas: STF inicia análise de processo sobre a letalidade policial no Rio
A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Por Agência Brasil | 13.11.2024 15h31
Economia
Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets
O tema ainda vai passar pelo plenário do Supremo
Por CartaCapital | 13.11.2024 08h54
Justiça
STF reinicia o julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a tramitação do caso
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 07h50
Justiça
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Por Agência Brasil | 13.11.2024 07h31
Justiça
A nova cartada de Cunha no STF para anular ações penais da Lava Jato
O caso pode parar na Segunda Turma da Corte, após uma liminar do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 12.11.2024 19h57
Política
Dino mantém emendas parlamentares suspensas e pede informações sobre repasses para ONGs
A CGU elaborou um relatório apontando possíveis irregularidades no pagamento dos valores
Por CartaCapital | 12.11.2024 17h18
CartaExpressa
André Mendonça livra mãe de Deolane de comparecer à CPI das apostas no Senado
Se decidir comparecer, Solange ainda poderá ficar em silêncio se desejar
Por Wendal Carmo | 12.11.2024 17h01
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
CartaExpressa
8 de Janeiro: Condenado alega ter levado 'mata-leão' ao ser preso pela PF
A ação de captura contou com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel
Por CartaCapital | 11.11.2024 22h19
CartaExpressa
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26