STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Estou preparado para ouvir a PF tocar a campainha às 6h, diz Bolsonaro
Indiciado por envolvimento na conspiração golpista de 2022, o ex-capitão teme uma denúncia da PGR
Por CartaCapital | 30.01.2025 13h45
Justiça
Moraes anula absolvição e valida prisão de mulher por guardas municipais no PR
A Justiça de primeira instância condenou a acusada por tráfico de drogas, mas o TJ-PR reverteu a sentença. O ministro acolheu um recurso do MP
Por CartaCapital | 28.01.2025 20h17
Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
Justiça
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva
O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16
Justiça
Moraes libera consulta médica, mas Exército terá de escoltar major preso por trama golpista
Rafael Martins de Oliveira foi um dos alvos de operação da PF que mirou os 'kids pretos'
Por CartaCapital | 28.01.2025 17h39
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar manda presídio explicar suposto ataque a Monique Medeiros
A defesa reforçou um habeas corpus com o relato de um 'atentado'
Por CartaCapital | 28.01.2025 15h10
Justiça
Mendonça homologa parte de plano sobre a Amazônia, mas cobra explicações do governo Lula
O ministro apontou o descumprimento de 'vários aspectos' de uma decisão do STF
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h49
Justiça
Distrofia Muscular de Duchenne: Por que o STF negou remédio de R$ 17 milhões a 4 pacientes
Em dezembro, a Corte autorizou o cumprimento de um acordo entre a União e a Roche Brasil para aquisição do Elevidys
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h27
Justiça
Moraes mantém a prisão de agente da PF investigado por plano para matar Lula e Alckmin
O ministro mandou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária realizar um exame para verificar o estado de saúde do suspeito
Por Wendal Carmo | 27.01.2025 16h46
Justiça
Fabio Wajngarten agiu para ocultar kit de joias sauditas, diz PF a Moraes
O relator do escândalo dos presentes de luxo recebeu novos detalhes da investigação nesta segunda-feira 27
Por Wendal Carmo | 27.01.2025 16h19