STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
Economia
Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas
Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
Justiça
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte
Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08
Política
Eduardo Bolsonaro se licencia do mandato de deputado para ficar nos EUA
A permanência do parlamentar de extrema-direita em território norte-americano entrou na mira de aliados do governo Lula
Por CartaCapital | 18.03.2025 12h27
Justiça
Câmara cita risco de 'convulsão parlamentar' e pede que STF adie anulação do mandato de 7 deputados
A Casa alega que vai precisar de mais prazo para cumprir a decisão do Supremo sobre as chamadas sobras eleitorais
Por CartaCapital | 18.03.2025 09h23
Justiça
Moraes rejeita saída temporária de Páscoa para Daniel Silveira
O ministro enfatizou que o bolsonarista já violou diversas determinações judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 17.03.2025 18h33
Justiça
STF vê avanços nas leis de Pequim, muda decisão e autoriza a extradição de chinês
A Segunda Turma havia rejeitado a extradição sob o argumento de que havia a possibilidade de o homem receber pena de morte ou de prisão perpétua
Por CartaCapital | 17.03.2025 17h42
Justiça
Inquérito do golpe: STF terá sessão extraordinária para julgar tentativa de afastar Dino, Zanin e Moraes
Os pedidos de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto entrarão em análise no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 17.03.2025 17h17
Justiça
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
Justiça
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53