STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação, mas o general recorreu
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h27
Justiça
9 a 1: STF enterra tentativa de Bolsonaro de afastar ministros de julgamento da trama golpista
A votação que decidirá se a Corte recebe a denúncia da PGR ocorre na semana que vem
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h15
Política
Moraes libera para julgamento denúncia de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Agora cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, decidir quando será a análise
Por CartaCapital | 18.03.2025 22h58
Política
Mesmo após fim de pretexto do passaporte, Eduardo Bolsonaro diz que não voltará ao Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou um pedido para apreender o documento do deputado federal
Por CartaCapital | 18.03.2025 21h04
Justiça
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
Justiça
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça
Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Justiça
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Política
Zanin marca julgamento de militares denunciados no inquérito do golpe para 8 e 9 de abril
Serão três sessões para avaliar se os denunciados virarão réus ou não, mesmo processo que passará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h27
Justiça
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21