STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
CGU inclui emendas no Portal da Transparência, mas faltam dados do Congresso
Informações sobre os padrinhos das emendas de comissão e de bancada ainda não foram repassadas
Por CartaCapital | 18.11.2024 16h19
Justiça
Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida para Lages
Daiane está agora em unidade referência em atendimento de queimados
Por Agência Brasil | 18.11.2024 15h53
Justiça
Brasil seria pior sem o inquérito das fake news, diz Gilmar Mendes
O decano destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes em um 'momento extremamente desafiador'
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 15h26
Justiça
Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema
Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16
Esporte
STF chega a 5 votos contra 1 pela manutenção da prisão de Robinho
Com voto de Cármen Lúcia, Corte fica perto de formar maioria e negar o habeas corpus
Por CartaCapital | 16.11.2024 15h34
Justiça
Os próximos capítulos do processo que pode levar Collor à prisão
Ex-presidente foi condenado por corrupção e teve recurso negado, nesta semana, pelo STF
Por André Lucena | 15.11.2024 13h43
Esporte
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho em caso de estupro; placar está 3 a 1 pela prisão
Fux, Barroso e Fachin votaram pela manutenção do cumprimento da pena decretada na Itália
Por CartaCapital | 15.11.2024 12h54
Justiça
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar
Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos
Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
Política
Bolsonaro tenta se afastar do homem-bomba de Brasília. Vai colar?
A julgar pelo que afirmaram três personagens-chave para a investigação e suas consequências, parece improvável
Por André Barrocal | 14.11.2024 19h21
Justiça
STF: Do 'perdoar sem condenar' os militares de 64 aos alertas contra anistia ao 8 de Janeiro
Para o cientista político Rodrigo Lentz, o Judiciário optou historicamente por medidas autoritárias sem perceber que sofreria as consequências
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2024 19h14