STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Batom na cueca
Romantizar os atos da cabeleireira Débora dos Santos e da turba do 8 de janeiro só serve à cúpula golpista
Por Maurício Thuswohl | 03.04.2025 17h52
Colunas
As duas anistias do bolsonarismo
O perdão judicial é incerto, mas o perdão político está em curso com a normalização da extrema-direita e do golpismo
Por Cláudio Couto | 03.04.2025 17h51
Justiça
ADPF das Favelas: as medidas determinadas pelo STF para operações policiais no Rio
A Corte chegou a um consenso sobre o julgamento que prevê a redução da letalidade policial no estado
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h37
Justiça
Por que Roberto Jefferson não irá para prisão domiciliar, apesar de aval do TRF-2
O tribunal decidiu que o ex-deputado ficaria proibido de usar redes sociais, de sair do Rio de Janeiro e de ter armas de fogo
Por Wendal Carmo | 03.04.2025 13h58
Justiça
Após adiamento, 'ADPF das favelas' volta à pauta do STF nesta quinta
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, suspendeu a votação na última semana em busca de 'voto de consenso' dos ministros
Por CartaCapital | 03.04.2025 08h02
Justiça
Moraes segue a PGR e rejeita pedido para prender Bolsonaro preventivamente
Paulo Gonet apontou ausência de 'elementos informativos mínimos' em uma notícia-crime contra o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 19h37
Justiça
PGR é contra pedido para prender Bolsonaro preventivamente
Paulo Gonet apontou ausência de 'elementos informativos mínimos' em notícia-crime apresentada ao STF
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 18h45
Justiça
Moraes manda prender Léo Índio, réu por envolvimento no 8 de Janeiro
A decisão acolhe a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 02.04.2025 18h23
Justiça
STF decide ser inadmissível a revista íntima vexatória em presídios; entenda a tese
A prova obtida por esse tipo de revista será ilícita, com exceção de decisões judiciais em cada caso concreto
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 16h20
Justiça
Moraes rejeita 'semiaberto humanitário' a Daniel Silveira
O STF decidiu na semana passada negar um pedido da defesa por liberdade condicional e manter o bolsonarista preso
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h36