STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
Economia
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade
Por Agência Brasil | 04.04.2025 21h08
Justiça
Moraes multa Allan dos Santos em R$ 15 mil por uso de redes sociais
Blogueiro é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros e às instituições, além de disseminação de conteúdo falso na internet
Por CartaCapital | 04.04.2025 17h20
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro
O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02
Justiça
No 'apagar das luzes', Kassio pede vista e adia decisão sobre anular atos da Lava Jato contra Palocci
Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram o recurso da PGR, enquanto os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 04.04.2025 15h03
Justiça
Toffoli vota por manter a condenação de 4 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss
Os réus são dois sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que tocava no local
Por CartaCapital | 04.04.2025 13h14
Justiça
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém deputados do PL como réus por venda de emendas
Em março, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h41
Justiça
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30
Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42
Artigos
Selfie da conivência
O vale-tudo da mídia para minimizar os crimes de Bolsonaro, comparsas e apoiadores
Por Eliara Santana | 03.04.2025 18h42