STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR por desvio de emendas
Em carta, o ainda chefe das Comunicações classifica pedido de demissão como 'um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro' e diz que acusações são 'infundadas'
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 18h48
Justiça
Gilmar contesta Fux: STF não julgou o 8 de Janeiro 'sob violenta emoção'
Segundo o decano da Corte, o colega pode ter 'ficado sensibilizado' com o movimento bolsonarista em torno da mulher do 'perdeu, mané'
Por CartaCapital | 08.04.2025 14h24
Política
Juscelino denunciado: o que Lula já disse sobre a permanência do ministro
Cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se o chefe das Comunicações se tornará réu
Por CartaCapital | 08.04.2025 13h01
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
Justiça
PGR não investigará Moraes por uso de avião da FAB em viagem a São Paulo
Para Paulo Gonet, representações são meros 'juízos de inconformismo' com custos necessários de segurança
Por CartaCapital | 07.04.2025 21h24
Mundo
Se Goebbels tivesse acesso ao X, os nazistas teriam dominado o mundo, diz Moraes
O ministro do STF esteve à frente de uma reação judicial à rede social do bilionário Elon Musk
Por CartaCapital | 07.04.2025 20h09
Justiça
A avaliação de Moraes sobre a chance de Bolsonaro reverter a inelegibilidade
O ex-presidente sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. O recurso já chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 07.04.2025 18h48
Justiça
Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por descumprir medida cautelar
Filipe Martins está proibido de usar redes sociais, mas apareceu em vídeo publicado no perfil do seu advogado. Moraes quer explicações em 24 horas
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h53
CartaExpressa
Presos pelo 8 de Janeiro têm direito a visitas de líderes religiosos, ressalta o STF
O direito à assistência religiosa está previsto na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 16h00