STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes mantém sigilo sobre vídeos da delação de Cid
O magistrado tornou pública a transcrição dos depoimentos, mas decidiu manter os vídeos restritos para preservar os servidores envolvidos na audiência
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 17h48
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Por unanimidade, STF decide julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Os processos vão analisar se a anistia pode ser conferida aos chamados 'crimes permanentes', como sequestro e ocultação de cadáver
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 16h13
Justiça
Toffoli fala em 'direito de defesa aniquilado' e derruba atos da Lava Jato contra Palocci
A decisão baseia-se no entendimento adotado pelo Supremo em julgamentos anteriores em relação ao MPF e ao ex-juiz Sergio Moro
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 13h41
Política
Denúncia da PGR livra instituições militares de suspeições equivocadas, diz Múcio
Em nota, o ministro da Defesa celebrou a individualização das condutas dos fardados no documento que denunciou os golpistas ao STF
Por CartaCapital | 19.02.2025 11h40
Justiça
Além de Bolsonaro e Braga Netto: Quem são os 34 denunciados pela PGR por trama golpista
A denúncia foi entregue pela PGR ao STF, que vai decidir se torna ou não os denunciados réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h55
Mundo
Denúncia da PGR contra Bolsonaro está entre as principais manchetes internacionais
Jornais como o 'The New York Times' e 'The Guardian' deram destaque aos apontamentos de que o ex-capitão teria liderado a organização criminosa golpista; 'El País', 'Público' e 'Le Monde' também detalharam a denúncia
Por RFI | 19.02.2025 08h42
Política
Denúncia da PGR separa golpistas em quatro núcleos; entenda o papel de cada grupo na trama
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apontado como o grande líder da organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h23
Justiça
Indiciado pela PF no inquérito do golpe, Valdemar escapa de denúncia da PGR
O procurador Paulo Gonet não viu provas contra o líder do PL, mas adverte que novas evidências podem reacender investigações
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 22h02
Justiça
Os próximos passos após a PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe
O documento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a articulação golpista para reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 21h23