STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Justiça
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Justiça
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Justiça
Ministros do STF se reúnem com oficiala de justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Cristiane Oliveira foi constrangida pelo ex-presidente ao notificá-lo sobre abertura de ação penal que apura a trama golpista; Barroso e Cármen Lúcia participaram do encontro
Por CartaCapital | 08.05.2025 11h21
Política
Como votou cada deputado em manobra para suspender ação contra Ramagem no STF
A iniciativa foi aprovada no plenário por 315 votos a 143 e 4 abstenções. Ação abre brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 07.05.2025 22h26
Justiça
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes
O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público
Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
Esporte
'Incabível': Gilmar rejeita pedido para afastar Ednaldo Rodrigues do comando da CBF
O decano do STF determinou, porém, que o TJ-RJ abra uma apuração 'imediata e urgente' sobre os novos fatos
Por CartaCapital | 07.05.2025 19h33
Justiça
‘Perdeu, mané’: STF encerra julgamento de Débora e outros 7 réus do 8 de Janeiro
A cabeleireira foi condenada pela Primeira Turma a 14 anos de prisão. Os demais réus foram julgados pelo Plenário e receberam a pena de um ano de prisão
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h19