STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Como a proposta aprovada pela Câmara deixa brecha para tentar salvar Bolsonaro
O STF já se pronunciou contra a manobra articulada por aliados do ex-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h12
Política
CCJ da Câmara desafia o STF e aprova suspender ação do golpe contra Ramagem
A manobra do PL segue ao plenário da Casa, que dará a palavra final
Por Wendal Carmo | 07.05.2025 17h35
CartaExpressa
Por unanimidade, STF invalida lei de SC que proibia linguagem neutra
Os ministros entenderam que o estado invadiu competência privativa da União
Por CartaCapital | 07.05.2025 16h16
Esporte
O novo pedido para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
A solicitação de Fernando Sarney menciona uma suspeita levantada pela deputada Daniela Carneiro (União-RJ) em petição ao STF
Por Wendal Carmo | 07.05.2025 15h33
CartaExpressa
Trama golpista: STF já tem data para ouvir testemunhas de acusação e defesa; veja os destaques
Os depoimentos devem começar no dia 19 de maio e estão programados para durar até pelo menos o início de junho
Por CartaCapital | 07.05.2025 14h17
Economia
A nova cartada da Uber para suspender todos os processos sobre vínculo com apps
O pedido está nas mãos do ministro do STF Edson Fachin
Por CartaCapital | 07.05.2025 13h02
Política
A sugestão da PF para evitar que Fernando Collor deixe o Brasil
Órgão respondeu Alexandre de Moraes após o ministro pedir a suspensão do passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 06.05.2025 20h19
Justiça
Veja a lista dos 21 réus no STF por envolvimento na trama golpista
A Corte ainda julgará a acusação contra o núcleo 3 da conspiração e contra neto de ex-ditador
Por CartaCapital | 06.05.2025 18h31
Justiça
Quem ainda irá a julgamento no STF por participação na trama golpista
A Corte tornou réus mais sete envolvidos na conspiração para manter Jair Bolsonaro no poder
Por CartaCapital | 06.05.2025 17h42
Justiça
STF torna réus mais 7 envolvidos na trama golpista para manter Bolsonaro no poder
A decisão se aplica aos membros do chamado 'núcleo de desinformação'
Por CartaCapital | 06.05.2025 17h26