STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30
Política
STF vai reforçar a segurança para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A análise da Primeira Turma começará às 9h30 de terça-feira 25, em uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 20.03.2025 18h59
Justiça
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40
Política
Eduardo diz que só voltará quando Moraes deixar o STF; ministro se aposentará em 2043
O deputado de extrema-direita anunciou na terça-feira 18 que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h59
Justiça
Moraes manda X e Meta enviarem dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
As plataformas têm dez dias para fornecer as informações, sob pena de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h32
Justiça
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Justiça
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26
Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30