STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
MP de SP defende o uso de câmeras pela PM em grandes operações
No entendimento do órgão, é razoável que, diante da falta momentânea de equipamentos, as câmeras devam ser usadas em operações restritas
Por Agência Brasil | 20.12.2024 17h11
Justiça
Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT
O ministro do STF ordenou o bloqueio de 1,8 milhão de reais, o afastamento de servidores e a retenção de passaportes
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h59
Justiça
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ministro destaca "bom comportamento" no cumprimento do primeiro terço da pena
Por CartaCapital | 20.12.2024 10h13
Política
A opinião dos brasileiros sobre o Congresso e o STF, segundo o PoderData
Pesquisa mostra que população desaprova as atuações de ministros e parlamentares
Por CartaCapital | 20.12.2024 09h49
Justiça
Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
Secretaria deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas
Por Agência Brasil | 19.12.2024 22h02
Justiça
PGR atende pedido da defesa e se manifesta pela soltura de Daniel Silveira
O parecer seguirá para análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 19h14
Justiça
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03
Justiça
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51
Justiça
Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos
A investigação mirava suposta corrupção no Postalis com base em delação de executivo. PF e PGR defenderam o fim da apuração
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h59
Justiça
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista
Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade
Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52