STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A ironia de Moraes contra auditoria de militares sobre as urnas eletrônicas
O ministro da Defesa era Paulo Sérgio Nogueira, hoje réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 06.05.2025 16h46
Esporte
Por que deputada busca reviravolta no STF para afastar o presidente da CBF
Dúvidas sobre assinatura em acordo da entidade sustentam a petição de Daniela Ribeiro (União-RJ), que cria mais um problema para Ednaldo Rodrigues
Por CartaCapital | 06.05.2025 16h03
Justiça
Os elogios entre Fux e Moraes após divergências nos julgamentos do golpe
Um dos pontos de discordância é a competência da Corte para julgar a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 06.05.2025 13h18
CartaExpressa
'Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição', diz Moraes sobre núcleo golpista
Primeira Turma do STF julga a denúncia da PGR contra o 'núcleo de desinformação' da trama golpista
Por CartaCapital | 06.05.2025 12h31
Justiça
Abuso de autoridade volta à pauta no STF
Partidos e entidades alegam que a lei fere a independência de juízes, promotores e procuradores
Por CartaCapital | 05.05.2025 20h47
Esporte
Por que o caso do presidente da CBF voltará à pauta no STF
A Corte terá de analisar a decisão de Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo Rodrigues à chefia da entidade
Por CartaCapital | 05.05.2025 18h27
Justiça
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas
Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
Política
A resposta de Gleisi à proposta do STF de conciliação com Gustavo Gayer
A defesa da ministra citou a 'natureza grave das ofensas' do deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h14
Justiça
Além da trama golpista, veja quais outros tema o STF julga nesta semana
Um dos principais destaques da semana é o julgamento de ação do PCdoB contra privatização dos serviços funerários em São Paulo
Por CartaCapital | 05.05.2025 14h02
Justiça
STF decide nesta semana se torna réus os integrantes de mais um núcleo denunciado por tentativa de golpe
O grupo tem sete pessoas e seria, segundo a PGR, responsável por espalhar desinformação
Por CartaCapital | 05.05.2025 08h00