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A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF

Justiça

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A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'

Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
'Gravidez não é doença': Tribunal nega pedido de advogada para adiar audiência

Justiça

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De acordo com a OAB, a profissional deu à luz em 6 de outubro, e o bebê está hospitalizado; TRT-8 diz lamentar o episódio

Por Victor Ohana | 10.10.2023 18h10
Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda

Justiça

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Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil

Por Marina Verenicz | 05.07.2023 10h47
Promovida, juíza que barrou aborto a menina vítima de estupro abandona o caso

Justiça

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Joana Ribeiro Zimmer permanece investigada por infração disciplinar pela Corregedoria Nacional de Justiça

Por Carta Capital | 21.06.2022 15h58
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural

Justiça

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A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área

Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
OAB e centrais sindicais divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios: 'Perversa'

Política

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Entidades apontam risco de graves impactos para a economia brasileira; projeto deve bancar Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para 2022

Por CartaCapital | 27.11.2021 11h00
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome

Política

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O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar

Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
OAB: 'distritão' será 'prejudicial à democracia e à representação política'

Política

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A entidade publicou uma nota técnica em que se opõe ao projeto apreciado no Congresso

Por Victor Ohana | 09.08.2021 20h37
OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares

CartaExpressa

OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares

O juiz é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias

Por CartaCapital | 07.06.2021 20h12
Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'

CartaExpressa

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Ministro do STF vai analisar possível descumprimento de ordem da Corte sobre restrição de operações no Rio

Por CartaCapital | 07.05.2021 14h55