Marco Temporal

Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro

Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
Por Maiara MarinhoSem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Embora admita que a omissão americana dificulta avanços, a ministra vê a articulação de novos parceiros e protagonismo indígena como caminhos possíveis
3min de leituraGilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
2min de leituraIndígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
2min de leituraCrimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
15min de leituraRevista
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Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
Política
Eventual veto de Lula ao Marco Temporal será revisado no Congresso, promete Pacheco
Presidente do Senado diz que tese principal do texto tende a ser mantida, mas indica abrir mão de 'pontos polêmicos' no texto
Por CartaCapital | 03.10.2023 11h42
Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04
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Sim, um genocídio legislado
Mais que uma afronta à Suprema Corte, a aprovação do PL 2.903/2023 pelo Senado ameaça a sobrevivência de mais de 300 etnias no Brasil
Por Rodrigo Martins | 29.09.2023 12h46
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Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
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Boiadeiros em fúria
Em clara afronta ao STF, o Senado aprova a toque de caixa projeto que reaviva o “marco temporal”
Por Mariana Serafini | 28.09.2023 17h35
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Centrão 'governista' vota em peso pelo Marco Temporal; PDT e PSB não foram 100% contra
O número mais expressivo veio do União Brasil, no controle de três ministérios, com oito votos a favor do projeto
Por CartaCapital | 27.09.2023 20h16
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43 a 21: Confira como votou cada senador no PL do Marco Temporal
A Casa aprovou o projeto uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal declarar a tese inconstitucional
Por CartaCapital | 27.09.2023 19h40
Justiça
O que deve acontecer após o Senado ignorar o STF e aprovar o Marco Temporal, segundo jurista
A Casa Alta avalizou o projeto nesta quarta-feira 27, a toque de caixa, uma semana após decisão contrária da Corte
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2023 19h28
Política
Senado atropela o STF e aprova o PL do Marco Temporal a toque de caixa
Em menos de seis horas, o texto passou pela CCJ, entrou em regime de urgência e foi avalizado pelo plenário
Por CartaCapital | 27.09.2023 19h01