Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal

A bancada ruralista pressiona o Congresso Nacional a pautar o Marco Temporal na sessão conjunta que analisará vetos presidenciais a projetos aprovados pelos parlamentares.

O objetivo é articular a derrubada do veto imposto pelo presidente Lula (PT) a pontos centrais defendidos pelo agronegócio no projeto sobre a demarcação de terras indígenas.

A próxima sessão de análise sobre vetos está marcada para a quinta-feira 26.

Em coletiva de imprensa nesta terça, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, por ora, a pauta prevista não inclui o Marco Temporal, mas não descartou uma mudança.

“Nós vamos avaliar. A princípio, a pauta do Congresso Nacional já está definida, mas ainda vamos decidir a esse respeito”, declarou. “Como no Marco Temporal houve o veto agora mais recentemente, se necessário for, nós faremos uma nova sessão do Congresso Nacional para apreciá-lo também.”

O Marco Temporal já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Congresso decidiu aprovar o texto mesmo assim. Os parlamentares, sobretudo os ruralistas, consideram que o tema é de competência do Legislativo e protestam contra a suposta intervenção do Judiciário.

Em paralelo, a Frente Parlamentar da Agropecuária reivindica que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instale uma comissão especial para analisar uma proposta que garante aos ruralistas uma indenização pela perda de propriedades com a demarcação de terras indígenas.

Segundo membros da bancada ruralista, Lira tem dado sinal favorável à criação da comissão, mas prefere aguardar o resultado da análise do veto de Lula ao Marco Temporal.

No fim de setembro, os parlamentares ligados ao agronegócio anunciaram adesão ao procedimento de obstrução instaurado pela oposição. O instrumento representou uma tentativa de paralisação dos trabalhos do Legislativo, como manifestação contrária ao STF.

Porém, na semana passada, a oposição decidiu suspender a obstrução após Pacheco dar sinais de que pautará projetos para alterar o funcionamento do Judiciário. Uma proposta já avançada limita decisões individuais dos ministros do Supremo, com votação prevista para novembro.