Marco Temporal
Política
Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Vetadas por Lula e aprovadas no Congresso, novas regras para demarcações começam a prejudicar luta indígena pela terra
Barroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
Por CartaCapitalÉ o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
6min de leituraPT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
1min de leituraQuando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
2min de leituraIndígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
2min de leituraColunistas
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STF conclui julgamento, rejeita o Marco Temporal e fixa nova tese; veja ponto a ponto
Enquanto isso, o Senado tenta emparedar a Corte e aprovar o PL do Marco Temporal
Por CartaCapital | 27.09.2023 18h35Política
Se o Senado aprovar o PL do Marco Temporal, Lula vetará, diz Randolfe
'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 17h54CartaExpressa
Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF
A tese ruralista pode ir a votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira 27
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h44Política
A toque de caixa, Senado ignora o STF e aprova urgência para o PL do Marco Temporal
Com a decisão da Casa Alta, o projeto de lei pode ir a votação no plenário ainda nesta quarta
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h12Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15Política
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STF
A análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 27.09.2023 14h16Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49