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STF conclui julgamento, rejeita o Marco Temporal e fixa nova tese; veja ponto a ponto

Justiça

STF conclui julgamento, rejeita o Marco Temporal e fixa nova tese; veja ponto a ponto

Enquanto isso, o Senado tenta emparedar a Corte e aprovar o PL do Marco Temporal

Por CartaCapital | 27.09.2023 18h35
Se o Senado aprovar o PL do Marco Temporal, Lula vetará, diz Randolfe

Política

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'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)

Por Wendal Carmo | 27.09.2023 17h54
Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF

CartaExpressa

Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF

A tese ruralista pode ir a votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira 27

Por CartaCapital | 27.09.2023 17h44
A toque de caixa, Senado ignora o STF e aprova urgência para o PL do Marco Temporal

Política

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Com a decisão da Casa Alta, o projeto de lei pode ir a votação no plenário ainda nesta quarta

Por CartaCapital | 27.09.2023 17h12
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia

Política

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Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro

Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STF

Política

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A análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta

Por CartaCapital | 27.09.2023 14h16
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal

Justiça

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Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários

Por Caio César | 27.09.2023 09h49
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras

Justiça

STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras

Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira

Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas

Justiça

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Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto

Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas

Justiça

Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas

A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas

Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49