Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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Justiça
Conciliações: Como o STF assumiu o papel de ‘bombeiro’ em crises políticas
A Corte trabalhou recentemente em casos do Marco Temporal, da fraude do INSS e, agora, do embate sobre o IOF
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Justiça
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Por Agência Brasil | 27.06.2025 19h04
Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
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Senado derruba decretos de Lula que homologaram terras indígenas em SC
A justificativa é um suposto conflito com a tese ruralista do marco temporal
Por Wendal Carmo | 28.05.2025 20h45
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CCJ do Senado aprova relatório de Moro e vota para derrubar decretos de Lula sobre terras indígenas em SC
Derrota do governo federal no colegiado expõe tensões sobre a demarcação de terras no Legislativo; discussão também envolve o Judiciário, que ainda tenta encontrar solução para o Marco Temporal
Por CartaCapital | 28.05.2025 12h11
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Exploração predatória
Com maioria favorável à tese do Marco Temporal, grupo de senadores discute a mineração em terras indígenas
Por Fabíola Mendonça | 15.05.2025 19h04
Justiça
Gilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que 'agem irresponsavelmente' em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h44
Intervozes
Brasil comemora 525 anos de genocídio indígena e “Marco Temporal” pode ampliar número de assassinatos
Proposta de Gilmar Mendes reacende debate sobre tese e expõe o projeto genocida do Estado brasileiro
Por Alex Pegna Hercog | 19.04.2025 06h00
Justiça
Relator do marco temporal, Gilmar Mendes recebe representantes de indígenas
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Por Agência Brasil | 08.04.2025 22h57
Daniel Camargos
Mundurukus travam estrada da soja e escancaram violência do agro na Amazônia
Caminhoneiros disparam contra os indígenas na Transamazônica, enquanto o governo silencia diante da violência na rota da soja
Por Daniel Camargos | 31.03.2025 15h59