Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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Justiça
STF deve julgar orçamento secreto, mas outros casos sensíveis ao Planalto ficarão para 2023
Na reta final do governo Bolsonaro, processos que envolvem temas como aborto tendem a ficar para depois
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STF adia o julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
A análise seria retomada em 23 de junho; após a decisão de Luiz Fux, não há nova data para o andamento do caso
Por Caio César | 02.06.2022 13h13
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‘A minha caneta pode vir para o bem e para o mal’, diz Bolsonaro
Ex-capitão voltou ainda a falar em não cumprir uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Getulio Xavier | 27.05.2022 12h43
Entrevistas
Fera à espreita
O modelo de desenvolvimento predatório não ameaça apenas os indígenas, e sim a todos os habitantes do planeta, alerta Sônia Guajajara
Por Fabíola Mendonça | 20.05.2022 05h39
Política
Esplanada terá hoje protestos de Caetano Veloso e de servidores do Tesouro
A manifestação dos artistas é contra projetos que tramitam no Congresso Nacional e que, de acordo com eles, são uma ameaça ao meio ambiente
Por Estadão Conteúdo | 09.03.2022 11h57
CartaExpressa
Artistas e organizações convocam ato contra 'pacotaço' de ataque ao meio ambiente
Caetano Veloso, Maria Gadú, Seu Jorge e Nando Reis se colocam contra propostas que tratam de grilagem, liberação de agrotóxicos e garimpo em terras indígenas
Por CartaCapital | 23.02.2022 18h55
Política
Funai encolhe reserva indígena no Ceará
Uma denúncia de extração ilegal de argila, areia e madeira levou à descoberta do encolhimento de cerca de cem hectares na reserva dos tapeba
Por Estadão Conteúdo | 14.11.2021 17h21
CartaExpressa
Alexandre de Moraes devolve ação do Marco Temporal para julgamento
Lideranças indígenas pressionam para que presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento ainda neste mês
Por Caio César | 13.10.2021 14h46
Política
Bolsonaro celebra que governo não demarcou nenhuma terra indígena
Para presidente, se o Marco Temporal for aprovado no STF será o fim do agronegócio no Brasil
Por Marina Verenicz | 13.10.2021 13h27
Política
Na FPA, Bolsonaro diz que Mendonça votaria a favor do marco temporal no STF
De grande interesse do setor agropecuário, o julgamento do marco temporal está suspenso no STF
Por Estadão Conteúdo | 06.10.2021 11h59