Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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CartaCapital
Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Cerca de 700 indígenas de todo o país participam de atos no DF pelo julgamento de repercussão geral e contra o PL 490/2007
Por Caio César | 16.06.2021 13h02
Justiça
Supremo suspende julgamento sobre marco temporal em terras indígenas
Ação de reintegração de posse é de repercussão geral e deve orientar processos envolvendo a demarcação de terras indígenas
Por Giovanna Galvani | 11.06.2021 18h10
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STF e o caso da terra indígena Xokleng
Caso da ocupação de terra indígena Xokleng mostra que textos constitucionais em mãos de juízes podem ser 'meros desenhos em peles de papel'.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.03.2021 19h59Sociedade
Por que o debate do marco temporal é tão importante para os indígenas
STF não debateu a tese defendida por Temer e seus aliados ruralistas, que preocupa indígenas e quilombolas por ameaçar as demarcações
Por CartaCapital | 16.08.2017 12h52
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Mulheres quilombolas e o direito à terra
STF julgará ações que podem aprofundar o quadro de violações e retrocessos sobre os direitos territoriais; mulheres quilombolas estão apreensivas
Por CartaCapital | 15.08.2017 14h40Sociedade
"Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos"
Subprocuradora da República critica "setores hegemônicos" que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais
Por CartaCapital | 18.11.2015 01h42