Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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Sustentabilidade
Marco Temporal pode causar o desmate de até 55 milhões de hectares, aponta estudo
'As terras indígenas cairão num limbo que resultará em aumento da pressão por invasão ilegal por grileiros', projeta o Ipam
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Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Por CartaCapital | 07.06.2023 09h12
Sustentabilidade
Em meio a crise, Lula anuncia decretos que fortalecem a agenda ambiental do governo
Confira as medidas anunciadas por Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente
Por Wendal Carmo | 05.06.2023 18h36
Sociedade
Indígenas Guarani mantêm ato contra marco temporal em SP, apesar de decisão do TJ-SP
Apib classifica decisão do TJ-SP como 'inconstitucional' e diz que 'estado brasileiro' atua contra os povos indígenas
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 10h08
Frente Ampla
A devastação de porteiras abertas na Câmara
Obedecendo à máxima tristemente notabilizada por Ricardo Salles, a bancada ruralista pendurou 'jabutis' antiambientais em uma proposta que nada tinha a ver com os temas
Por Elvino Bohn Gass | 02.06.2023 14h32
Política
Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
Por Agência Brasil | 01.06.2023 07h50
Colunas
A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Caso o Marco Temporal seja aprovado no Senado, caberá ao STF desempenhar mais uma vez mais sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Por Tânia Oliveira | 31.05.2023 12h52
Política
Mesmo com 9 ministérios, MDB, PSD e União Brasil dão 83% de seus votos contra o governo no Marco Temporal
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que, mesmo com cadeiras no Planalto, partidos não deram suporte ao posicionamento de Lula; PSB e PDT também tiveram 'traições', mas em volume menos significativo
Por CartaCapital | 31.05.2023 07h46
CartaExpressa
Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16
CartaExpressa
PL do Marco Temporal aprovado: confira como votou cada deputado
Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h24