Fera à espreita

O aumento da violência nos territórios indígenas é parte da estratégia política do governo Bolsonaro, baseada no ódio e no neofascismo. A avaliação é de Sônia Guajajara, liderança indígena que deve ­disputar uma vaga de deputada federal por São Paulo em outubro, pelo PSOL. Na entrevista a seguir, ela fala sobre os conflitos nas terras indígenas, manifesta apoio à candidatura de Lula para derrotar o bolsonarismo, critica o modelo econômico vigente e defende a descentralização da terra. E acrescenta: a votação do marco temporal pelo Supremo será o “julgamento do século” para os povos indígenas.

CartaCapital: Neste momento, qual é a realidade nos territórios indígenas?

Sônia Guajajara: No governo Bolsonaro, aumentaram os ataques, as invasões, e, consequentemente, os conflitos. O que já existia de exploração ilegal de madeira, de garimpeiros, mineração, triplicou. Temos um discurso de ódio proferido pelo próprio governo federal, que incita as invasões e a violência. Depois que Bolsonaro assumiu, os invasores chegavam e diziam: “A ordem agora vem de Brasília”. Eles acreditavam que iria ter uma mudança na legislação para legalizar a entrada deles nas Terras Indígenas. E isso veio muito respaldado pelos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

CC: Como esses conflitos impactam os indígenas?

SG: O que este governo faz na ponta tem provocado um confronto entre os próprios indígenas, trazendo a pauta de que os indígenas precisam de garimpo, precisam da mineração, do agronegócio, devem arrendar suas terras, precisam produzir. Isso gera dúvidas na cabeça de algumas lideranças. Os indígenas estão sendo assediados constantemente. Em meio à ausência de políticas públicas e do Poder Público, há uma carência muito grande nos territórios, os conflitos são permanentes e geram uma insegurança generalizada. Quando se tem uma promessa de que vai melhorar, que vai ter renda, as pessoas se apegam a isso e tentam de alguma forma segurar para melhorar. O agronegócio chega e diz: “Se vocês arrendarem suas terras, vamos trazer os tratores e, se não quiserem produzir, vamos trazer quem produz e depois vocês ficam com o benefício”.

“O MARCO TEMPORAL É O JULGAMENTO DO SÉCULO”

CC: Qual tem sido o papel do Estado nesses conflitos?

SG: Os três poderes da União têm medidas que retrocedem direitos dos povos indígenas, a partir da flexibilização da legislação ambiental, para facilitar a exploração de minérios, de madeira ou a grilagem de terras. Temos órgãos totalmente enfraquecidos. A Funai, em vez de estar a serviço da proteção dos povos indígenas, como determina a sua missão institucional, coloca-se contra os indígenas que se opõem ao projeto em curso. Utiliza seus canais de comunicação para escrever aos indígenas que defendem a política do governo e criminaliza aqueles que se opõem. Da mesma forma, no Ibama e no ICMBio, os técnicos e diretores que fazem operações de fiscalização acabam sendo demitidos. E as multas aplicadas aos infratores são anistiadas pelo governo.

CC: O que representa para os povos indígenas o julgamento do marco temporal, previsto para ser votado em junho?

SG: O Judiciário é a única alternativa hoje que ainda escuta e tem adotado medidas favoráveis aos povos indígenas. O marco temporal é o julgamento do século. E é o resultado desse julgamento que vai orientar o futuro das demarcações e dos povos indígenas no Brasil. Se tiver um resultado favorável, vai repercutir de forma geral. Se for ruim, vai afetar não apenas os povos indígenas, mas também todo mundo. Porque o que impacta os territórios indígenas reflete no meio ambiente como um todo. Temos conversado com ministros, feito reuniões paralelas para sensibilizar, orientar e dizer o que isso significa para os indígenas. Estamos bem confiantes que pode ser bom para nós, mas o Supremo é uma caixinha de surpresas. O Congresso corre para aprovar o PL 490, que tem conteúdo com o mesmo teor do marco temporal. Tem uma briga entre o Legislativo, o STF e o Executivo que pode prejudicar esse julgamento.

CC: O que a senhora acha da proposta do ex-presidente Lula de criar um ministério para questões indígenas, caso seja eleito em outubro?

SG: Nós, povos indígenas, estamos com Lula. Vamos apoiar e fazer o que pudermos para mudar esta realidade tão violenta. Não tem como comparar os governos petistas com Bolsonaro. O que se instalou no Brasil foi um neofascismo descarado, onde as pessoas se sentem autorizadas a destilar ódio e violência de todas as formas. Temos que dar um basta nisso. Precisamos de um governo realmente democrático. Nos governos petistas, tivemos muitos avanços. Não tem como negar o quanto de indígenas ingressaram na universidade. Com o Energia para Todos, a luz chegou nas aldeias, melhorando as condições de vida. Nenhum governo priorizou a política indigenista, mas Bolsonaro, desde a campanha, é um inimigo declarado dos povos indígenas.

CC: Existe uma narrativa de que é preciso ocupar as Terras Indígenas para alcançar o desenvolvimento econômico. Como você analisa esse discurso?

SG: Nossa luta não é contra o governo, mas contra esse modelo econômico predatório. Todo e qualquer projeto de desenvolvimento, de crescimento econômico, teve e tem como base a retirada de direitos dos povos indígenas, o ataque ao nosso modo de vida. Esse modelo, além de devastador, é centralizador. Apenas 1% da população detém 46% das propriedades rurais privadas. A tevê repete o tempo todo que o agro é pop, é tech. Não condenamos o agro, nós também praticamos a agricultura: a familiar, a agroecologia, a agroflorestal, é isso a gente defende. O problema é a exploração desenfreada, a partir da necessidade de produção em grande escala por meio das monoculturas.

CC: Como superar esse modelo?

SG: O ideal seria a descentralização do uso da terra, fazer uma reforma agrária efetiva e justa, demarcar as terras indígenas, regularizar os territórios quilombolas, proteger as unidades de conservação. Poucas pessoas foram se apropriando das terras e repetem essa prática ainda hoje. O PL 2633, que permite a grilagem, que diz que vai regularizar 70 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia brasileira. Vai entregar essas terras para os que já têm. Quem invade corre para comprar um trator, para trazer as suas motosserras. Assim, “provam” que realizam benfeitorias na terra e, depois, o Estado entrega o título de propriedade. Falamos muito de distribuição de renda, é importante, mas é preciso falar também da democratização do acesso à terra. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1209 DE CARTACAPITAL, EM 25 DE MAIO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Fera à espreita”