Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Câmara ignora protestos e aprova o PL do Marco Temporal com 283 votos
Houve 155 votos contrários e uma abstenção. O texto segue para o Senado após a análise de destaques
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h15
CartaExpressa
Lira ignora protestos e mantém na pauta desta terça o PL do Marco Temporal
O projeto,restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 88
Por Wendal Carmo | 30.05.2023 18h13
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Política
Governo tenta convencer Lira a adiar votação do PL do Marco Temporal
A Câmara já aprovou um requerimento de urgência para a matéria, que dificulta a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 30.05.2023 13h22
Sociedade
PM usa bombas de gás e balas de borrachas contra indígenas Guarani que protestam em rodovia de SP
Manifestantes tentavam seguir trajeto até a Marginal Tietê, mas foram impedidos pela PM
Por Caio César | 30.05.2023 10h37
Política
'Recuar, para nós, não é opção', diz indígena que bloqueou rodovia dos Bandeirantes contra o marco temporal
Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça
Por CartaCapital | 30.05.2023 09h18
CartaExpressa
Indígenas bloqueiam rodovia dos Bandeirantes (SP) contra o PL do marco temporal
Grupo de indígenas estendeu faixas e entoou cantos tradicionais, em protesto contra projeto que pode inviabilizar demarcação de terras
Por André Lucena | 30.05.2023 08h35
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29
Política
Os cowboys reagem
Os ruralistas unem-se pelo 'marco temporal' na demarcação de terras e por uma ferrovia em área indígena
Por André Barrocal | 25.05.2023 14h21
Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53