Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Indígenas denunciam 'boiada passando' com aprovação de urgência para votação do Marco Temporal
'O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil', denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara
Por Caio César | 25.05.2023 10h19
Cultura
Equipe de filme brasileiro faz protesto contra marco temporal no tapete vermelho de Cannes
O longa, filmado durante 15 meses, aborda um dos temas mais urgentes para todos os povos indígenas do Brasil: a demarcação de terras
Por RFI | 25.05.2023 06h18
Política
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que levará a proposta à análise do plenário na semana que vem
Por CartaCapital | 24.05.2023 21h58
CartaExpressa
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
Política
‘Nenhum centímetro de terra indígena’: como o governo Bolsonaro agiu para cumprir promessa
Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política
Por Agência Pública | 28.04.2023 10h50
Política
Mais de 200 povos se reúnem em Brasília contra PLs anti-indígenas
Na tarde desta segunda-feira, os indígenas marcham contra o conjunto de projetos no legislativo apelidados de ‘PLs da Morte; saiba quais
Por Caio César | 24.04.2023 15h49
Justiça
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal
Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Justiça
Rosa Weber diz que julgamento sobre marco temporal será retomado até o meio do ano
Presidente do STF visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari, e ouviu demandas sobre a necessidade de proteção das terras indígenas
Por André Lucena | 22.03.2023 11h05
Sociedade
Marco temporal será julgado ainda este ano, afirma ministra dos Povos Originários
Declaração foi dada após reunião de Sônia Guajajara com Rosa Weber, atual presidente do STF
Por Getulio Xavier | 28.01.2023 10h26
Justiça
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Agência O Globo | 26.01.2023 06h54