Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
'O Brasil não foi descoberto e não tem 521 anos', diz Aras, contrário ao Marco Temporal
Em discurso no STF, o PGR usou referências tão distintas quanto ao cacique Raoni e ao ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill
Por Estadão Conteúdo | 02.09.2021 20h06
Política
Terras indígenas são estratégicas contra mudanças climáticas, defende deputada Joenia Wapichana
'É de interesse do Brasil que haja esta proteção, não somente dos povos indígenas', argumenta a deputada
Por RFI | 02.09.2021 09h25
Sociedade
No primeiro dia de julgamento no STF, governo Bolsonaro defende o Marco Temporal
Somente 21 advogados conseguiram se pronunciar até o momento, o que fará com que nova sessão seja realizada nesta quinta-feira 2
Por Estadão Conteúdo | 01.09.2021 21h02
Intervozes
Maior manifestação indígena pós-Constituinte tem pouco destaque na mídia
Seis mil indígenas de 170 etnias acampados em Brasília manifestam-se contra o marco temporal
Por Iara Moura | 01.09.2021 11h23
Sociedade
Agronegócio não precisa invadir terra indígena para crescer, diz representante do setor
Presidente da Abag, no entanto, não disse se apoia ou não a tese do 'marco temporal' para a demarcação de terras indígenas
Por Estadão Conteúdo | 31.08.2021 10h34
Sociedade
Terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nos últimos 35 anos
Dados são comprovados pelo levantamento do MapBiomas, ainda assim, governo incentiva aprovação da grilagem e do agronegócio
Por CartaCapital | 27.08.2021 14h19
Justiça
STF só volta a julgar o Marco Temporal na próxima quarta-feira
Até que os ministros possam finalmente votar, 39 advogados e instituições inscritas terão direito a fazer sustentação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 21h01
Política
Grupo Prerrogativas defende que STF assegure demarcações de terras indígenas
O julgamento do chamado 'marco temporal' no Supremo está pautado para quarta-feira 25; mais de seis mil indígenas protestam em Brasília
Por Estadão Conteúdo | 25.08.2021 07h22
CartaExpressa
Bolsonaro chama indígenas de massa de manobra e diz que vivem de ‘esmola da esquerda’
Presidente se referia aos acampados em Brasília contra contra as mudanças na demarcação de terras
Por Getulio Xavier | 24.08.2021 14h18
Política
Mais de 160 organizações enviam a Lira uma carta de repúdio ao PL 490
O projeto é criticado por povos indígenas por ser inconstitucional e aprofundar a retirada de direitos à demarcação de terras
Por Giovanna Galvani | 29.06.2021 17h00