Marco Temporal pode causar o desmate de até 55 milhões de hectares, aponta estudo

A pressão sobre territórios indígenas pode causar o desmatamento de 23 a 55 milhões de hectares de vegetação natural, caso o marco temporal seja aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte analisa o tema em sessão nesta quarta-feira 7.

A estimativa consta de uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além da degradação das áreas, o desmatamento poderá emitir de 7,6 bilhões a 18,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, o que equivale a um período de 5 e 14 anos das emissões totais do Brasil, segundo a ONG.

“Nossa expectativa é de que com as mudanças na legislação e nos processos de demarcação e homologação, as terras indígenas cairão num limbo que resultará em aumento da pressão por invasão ilegal por grileiros, atualmente já em curso e numa avalanche de desmatamento”, diz uma nota do instituto. 

O estudo considera que caso o marco temporal seja aprovado, haverá insegurança jurídica sobre as terras já homologadas. A tese prevê a necessidade de comprovação da presença dos povos indígenas nas áreas antes da promulgação da Constituição Federal.

O pior dos cenários avaliados pelos especialistas aponta que 20% dos terrenos no bioma amazônico e 50% das áreas de cerrado e pantanal poderão ser degradados. 

“O desmatamento progressivo e sem controle nestes territórios pode provocar um desequilíbrio no clima, aproximando a região do tão falado ponto de não retorno, gerando escassez de água, ameaçando a produtividade da agropecuária e geração de energia.”

Além disso, os impactos das mudanças climáticas em caso de degradação das áreas poderão afetar a produção. Os efeitos na agricultura, na pecuária e na geração de energia poderão ser particularmente relevantes, segundo o instituto.

A nota sugere, por fim, o fortalecimento da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas pelo avanço das demarcações pendentes. 

“É preciso entender que respeitar os direitos originários é essencial para todos. Povos indígenas são as raízes da nossa sociedade e seus conhecimentos tradicionais são a base para mantermos o clima equilibrado”, prossegue o Ipam. “Diversos países e cientistas já reconhecem essa importância, agora o Brasil precisa fazer seu dever de casa.”