Luiz Fux

Justiça
Fux suspende o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família em bets
A nova regra vale até a realização de uma audiência de conciliação que discutirá o uso das bets por usuários de programas sociais

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A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
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Fux decide que site 'The Intercept' pode voltar a divulgar reportagem sobre o assassinato de Mãe Bernadete
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Grávidas em cargos temporários têm direito a licença-maternidade, decide STF
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Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
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STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
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Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
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Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17
Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21
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De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
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STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36