Luiz Fux

Justiça
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE faz ‘aniversário’ na gaveta de Fux
Ainda que o ex-capitão derrubasse a primeira condenação, porém, estaria inabilitado a concorrer

Fux volta atrás em arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval e manda caso à PGR
Por CartaCapitalFux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
2min de leituraSTF derruba lei de município do Paraná que instituiu o ‘Programa Escola Sem Partido’
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
2min de leituraFux pede vista e suspende julgamento que pode tornar Washington Reis elegível
O resultado da votação no STF pode impactar o tabuleiro político no Rio de Janeiro em ano eleitoral
2min de leituraFux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça castrense
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
PF vê indícios de 'rachadinha' em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones
Em um relatório ao STF, os investigadores afirmaram haver inconsistências nos depoimentos prestados por servidores do deputado
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 17h40
Justiça
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
Justiça
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Economia
STF tem 8 votos para o governo pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
André Mendonça pediu mais tempo para estudar os autos, mas alguns magistrados optaram por antecipar o voto
Por CartaCapital | 27.11.2023 18h07
CartaExpressa
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios
Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por André Lucena | 27.11.2023 08h55
Justiça
STF começa a julgar a validade de norma que autorizou o divórcio direto
Quatro ministros defenderam a modalidade, mas há divergências sobre a extinção da separação judicial
Por CartaCapital | 26.10.2023 22h27
Justiça
Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF
A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
Economia
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
CartaExpressa
Fux decide que site 'The Intercept' pode voltar a divulgar reportagem sobre o assassinato de Mãe Bernadete
Bernadete é uma liderança quilombola que foi assassinada em agosto deste ano na cidade baiana de Simões Filho
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h46