Justiça

Justiça
Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF
Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara

‘Não posso parar’, diz ativista que perdeu familiares na ditadura
Por Agência BrasilCNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Alexandre Victor de Carvalho é suspeito de irregularidades e favorecimento na condução do processo
2min de leituraA alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
2min de leituraGoleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro
Ele descumpriu regras da liberdade condicional ao viajar para o Acre
2min de leituraO Judiciário no banco dos réus
A sociedade está farta dos privilégios dos juízes e das decisões que afrontam a lei
5min de leituraRevista
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Justiça
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Justiça
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
Justiça
Cachorro vítima de maus-tratos receberá indenização; entenda a decisão da Justiça do Paraná
Homem que atingiu o pequeno Tokinho com nove pauladas foi condenado em primeira instância; cabe recurso
Por CartaCapital | 30.04.2025 11h47
CartaExpressa
'Chavoso da USP' é condenado por calúnia e injúria após criticas ao ex-prefeito de Guarulhos
O influenciador foi processado após denunciar o então prefeito pelo fechamento da empresa Proguaru, onde sua mãe era faxineira
Por Ana Luiza Sanfilippo | 29.04.2025 19h00
Colunas
Sem diversidade não há justiça
Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto
Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12
Justiça
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
Colunas
Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
Justiça
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11