Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
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Justiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
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Justiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
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Mexicana é condenada a pedir desculpas por 30 dias a casal de deputados nas redes sociais
A decisão judicial foi criticada até mesmo pela presidente Claudia Sheinbaum, aliada política do casal de parlamentares que foi alvo das críticas e acionou a Justiça no processo
Por AFP | 11.08.2025 17h17
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Ex-policial dos EUA é condenado a quase 3 anos de prisão por morte de Breonna Taylor
O assassinato, em 2020, motivou uma série de protestos no país; governo Trump queria a absolvição do ex-agente
Por AFP | 22.07.2025 06h09
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Comentários homofóbicos no ambiente de trabalho geram condenação a restaurante em São Paulo
Empresa foi responsabilizada por assédio moral e terá de indenizar trabalhador em R$ 20 mil por falhas na conduta de gerente
Por Do Micro ao Macro | 30.06.2025 16h00
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Justiça bloqueia veto de Trump a estudantes estrangeiros em Harvard
A universidade alega que é alvo de campanha crescente de retaliações do governo
Por AFP | 06.06.2025 06h11
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Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
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Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
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Cachorro vítima de maus-tratos receberá indenização; entenda a decisão da Justiça do Paraná
Homem que atingiu o pequeno Tokinho com nove pauladas foi condenado em primeira instância; cabe recurso
Por CartaCapital | 30.04.2025 11h47
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'Chavoso da USP' é condenado por calúnia e injúria após criticas ao ex-prefeito de Guarulhos
O influenciador foi processado após denunciar o então prefeito pelo fechamento da empresa Proguaru, onde sua mãe era faxineira
Por Ana Luiza Sanfilippo | 29.04.2025 19h00