Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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Colunas
Sem diversidade não há justiça
Quem julga o povo do alto de um ‘Olimpo institucional’ decide sobre realidades que não conhece de perto
Por Amarílis Costa | 29.04.2025 17h12
Justiça
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
Colunas
Desvio de poder legislativo
Os fins das leis não são arbitrários, são plausíveis de verificação objetiva e, se destoantes dos objetivos constitucionais, é dever do Judiciário fulminar seus efeitos
Por Pedro Serrano | 13.03.2025 17h19
Justiça
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Mundo
Justiça dos EUA ordena que Trump retome financiamento de assistência estrangeira
A agência USAID é um dos focos do projeto de destruição trumpista no primeiro mês de governo
Por CartaCapital | 14.02.2025 07h49
Justiça
Justiça manda retirar vídeo de Helder Barbalho das redes por informações inverídicas contra indígenas
Governador do Pará publicou mensagem em meio a protestos contra um projeto que previa mudanças na educação no estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 08h20
Cultura
Acusado de estupro, Gérard Depardieu recorre de parte de investigação na França
O ator é acusado de agressão sexual contra a atriz Charlotte Arnould
Por AFP | 15.01.2025 10h18
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31