Justiça

Justiça
Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF
Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara

‘Não posso parar’, diz ativista que perdeu familiares na ditadura
Por Agência BrasilCNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Alexandre Victor de Carvalho é suspeito de irregularidades e favorecimento na condução do processo
2min de leituraA alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
2min de leituraGoleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro
Ele descumpriu regras da liberdade condicional ao viajar para o Acre
2min de leituraO Judiciário no banco dos réus
A sociedade está farta dos privilégios dos juízes e das decisões que afrontam a lei
5min de leituraRevista
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Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial
Não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h23
CartaExpressa
Justiça avalia pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo; dívida é de R$ 57 milhões
Se aprovado, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação voltado aos seus credores
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h58
CartaExpressa
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46
Justiça
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
Por Agência Brasil | 05.06.2024 09h07
Justiça
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei
Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30
Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Política
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
Por Brasil de Fato | 06.04.2024 10h12
Justiça
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de 'feia'
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
Por CartaCapital | 28.03.2024 10h59
Justiça
Justiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
Por CartaCapital | 20.03.2024 12h38