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STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos

Justiça

STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos

O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass

Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial

Justiça

Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial

Não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção

Por CartaCapital | 07.08.2024 18h23
Justiça avalia pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo; dívida é de R$ 57 milhões

CartaExpressa

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Se aprovado, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação voltado aos seus credores

Por CartaCapital | 03.07.2024 18h58
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos

CartaExpressa

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O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício

Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Justiça

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis

Por Agência Brasil | 05.06.2024 09h07
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

Justiça

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Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei

Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes

Justiça

Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes

Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise

Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário

Política

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TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano

Por Brasil de Fato | 06.04.2024 10h12
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de 'feia'

Justiça

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Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar

Por CartaCapital | 28.03.2024 10h59
Justiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014

Justiça

Justiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014

Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada

Por CartaCapital | 20.03.2024 12h38