Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
PF realiza nova operação contra esquema de venda de sentenças no MT
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador, segundo apuração da 'TV Globo'
Por CartaCapital | 20.12.2024 08h54
Justiça
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto supremacista durante sessão do Senado
Filipe Martins foi flagrado durante uma transmissão online em 2021; defesa alegou que ele estava, na verdade, ajeitando o paletó
Por CartaCapital | 17.12.2024 12h35
Justiça
Justiça do RJ altera regra que permitia a condenação apenas com depoimento de policiais
A Defensoria Pública do RJ tem defendido desde 2018 a mudança na regra
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h43
Justiça
Justiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB
Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais
Por CartaCapital | 19.11.2024 10h04
Educação
Após autorização judicial, PM entra no campus da Uerj para retirar manifestantes
Edifícios da universidade estão ocupados há quase dois meses em protesto contra mudanças nas regras para bolsas e auxílios
Por CartaCapital | 20.09.2024 14h26
Política
Bolsonarista Eduardo Girão é retirado de debate em Fortaleza por ordem da Justiça
O candidato a prefeito da capital cearense pelo Novo chegou a participar de um bloco do encontro com adversários
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h52
Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial
Não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h23
CartaExpressa
Justiça avalia pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo; dívida é de R$ 57 milhões
Se aprovado, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação voltado aos seus credores
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h58
CartaExpressa
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46