Flávia Martins de Carvalho

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Juíza de direito no TJSP. Juíza auxiliar no STF. Doutoranda em Filosofia e Teoria do Direito pela USP. Mestra em Direito pela UFRJ. Diretora de Promoção da Igualdade Racial da AMB.

Opinião

Um salve aos motoboys

A morte do motoboy e músico Briner de César Bitencourt deve nos servir de profunda reflexão.

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“Quero crescer e ganhar dinheiro. Quero viver como vivem os reis”.  A mensagem faz parte de um rap da dupla Tribo da Periferia, postado em uma rede social por Briner César Bitencourt (foto), um jovem de 22 anos, morto no último dia 10 de outubro. O rap parece resumir os sonhos de um rapaz bem-humorado, que trabalhava como entregador de aplicativo e que, nas horas vagas, divertia-se fazendo vídeos irônicos sobre episódios do cotidiano, especialmente aqueles ligados à sua rotina de trabalho.

Briner era um apaixonado por motos. Os dois empregos como motoboy acabavam sendo uma forma divertida de ganhar a vida. É possível que tivesse o espírito inconsequente, próprio dos jovens da sua idade. Adorava empinar sua moto de maneira perigosa, mostrando habilidade e destreza. Talvez fosse até um pouco exibido dando os seus “cavalos de pau”, mas não mais do que os jovens estudantes de medicina de uma universidade do interior do Rio de Janeiro, que durante os jogos universitários realizados na última semana, entoavam um hino que dizia: “Eu sou playboy. Não tenho culpa se seu pai é motoboy”.

Em Palmas (TO), em outubro do ano passado, quando a polícia chegou, não encontrou nada de ilícito no quarto de Briner. Era um quarto alugado, com entrada independente. Em outro cômodo, atrás de uma parede falsa, cerca de 80 pés de maconha. Os policiais não hesitaram e prenderam em flagrante de tráfico de drogas os três rapazes que estavam no imóvel.

A pena inicial para o crime de tráfico de drogas é de cinco anos, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06. Para réus primários, de bons antecedentes, que não se dediquem a atividade ou organização criminosa, é possível reduzir a pena em até 2/3, fixando-a no patamar mínimo de um ano e oito meses (Art. 33, §4º, da Lei 11.343/06). Se o réu não for reincidente e a pena ficar em até quatro anos, o regime estabelecido pelo Código Penal (CP) é o aberto; para penas maiores de quatro e menores de oito anos, o regime previsto é o semiaberto; e acima disso, o regime será o fechado. É o que diz a Lei (Art. 33, §2º, do CP).

Levado para a delegacia, Briner jurou inocência. Era primário e sem qualquer antecedente.

Estava na companhia de outros dois rapazes, é verdade. Porém, os supostos comparsas diziam que Briner não tinha qualquer relação com a droga. Quem sabe o jovem tenha lembrado de outro trecho de música postada em seu perfil (“pra que sofrer se a vida é um rolê”) e tenha tentado manter a tranquilidade, mas aguardou por quase um ano, preso preventivamente, até que seu caso fosse julgado.

Não havendo qualquer prova que ligasse Briner aos pés de maconha ou a qualquer outra atividade criminosa, a sentença decretou sua absolvição. Na prisão, alguns dias antes, o rapaz reclamava de dificuldades para se alimentar. Sentia dores abdominais. Na véspera da decisão absolutória, seu quadro se agravou e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi examinado e retornou para a prisão.

Na mesma semana, médicos em formação, através de seus cânticos, deixavam evidente a posição privilegiada que ocupam em nossa sociedade, que relega a pessoas como Briner o lugar de subalternidade e de desumanidade. A categoria médica é, ainda hoje, formada predominantemente por pessoas brancas de classe média e alta, tal qual a magistratura, da qual faço parte como uma das juízas que compõem os 5% de mulheres negras no Judiciário, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em uma sociedade que apresenta profundas desigualdades de gênero, raça e classe social, os futuros médicos cantam os seus privilégios sem qualquer pudor e dizem não ter culpa da condição subalternizada dos motoboys. Não há constrangimento, afinal, é puro suco de “meritocracia”!

Durante a madrugada do último dia 10 de outubro, o estado de saúde de Briner piorou e veio a falecer em virtude de uma parada cardíaca.

Horas depois, naquele mesmo dia, saía o seu alvará de soltura. Briner não chegou a receber a notícia, assim como também não soube pelos jornais que estudantes de medicina, quiçá futuros médicos do SUS, para onde vai a população mais vulnerável, cantavam: “Meu dinheiro não acaba”, orgulhosos de pertencerem a uma elite que precisa manter a sociedade desigual para garantir sua posição de superioridade.

Na prisão, Briner fazia planos, segundo declarou seu pai aos jornais. Queria ser piloto de avião. Sonhava alto, embalado por mais um trecho de música citado em seu perfil: “Todos sonham com a mais perfeita felicidade. Fartura, amor, dinheiro, dignidade. E os filhos na faculdade, um triplex na cidade. Mas, tudo vem de acordo com a sua realidade”.

A realidade de Briner era a de um motoboy e não permitia brincadeira. A dos futuros médicos, gritaram eles a plenos pulmões: “Eu sou playboy. Não tenho culpa se seu pai é motoboy” e “Meu dinheiro não acaba”. Depois de expostos na mídia, disseram que estavam apenas brincando.

As músicas que Briner costumava postar em seu perfil eram raps que falam de drogas, violência e prostituição, mas ele escolheu as melhores partes para seus posts. Diante de suas escolhas, cabe-nos pensar: qual será a trilha sonora do nosso futuro? Uma seleção de raps ouvidos por motoboys ou hinos de torcida como aqueles cantados pelos estudantes de medicina? Essa é uma escolha de todos nós enquanto sociedade e sobre a qual devemos refletir, principalmente diante das eleições.

A Briner e a todos os motoboys do nosso país, um salve através dessa coluna como um pedido de desculpas por vivermos em uma sociedade que ainda não aprendeu a respeitá-los, em especial, a meu primo, Keanu Martins, ex-motoboy, que hoje trabalha como motorista de aplicativo. O sonho dele é ser motorista particular da prima juíza, algo que não está no horizonte. O meu é que o Brasil ofereça a ele condições dignas de sobrevivência, nos termos do que determina a nossa Constituição.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

“Quero crescer e ganhar dinheiro. Quero viver como vivem os reis”.  A mensagem faz parte de um rap da dupla Tribo da Periferia, postado em uma rede social por Briner César Bitencourt (foto), um jovem de 22 anos, morto no último dia 10 de outubro. O rap parece resumir os sonhos de um rapaz bem-humorado, que trabalhava como entregador de aplicativo e que, nas horas vagas, divertia-se fazendo vídeos irônicos sobre episódios do cotidiano, especialmente aqueles ligados à sua rotina de trabalho.

Briner era um apaixonado por motos. Os dois empregos como motoboy acabavam sendo uma forma divertida de ganhar a vida. É possível que tivesse o espírito inconsequente, próprio dos jovens da sua idade. Adorava empinar sua moto de maneira perigosa, mostrando habilidade e destreza. Talvez fosse até um pouco exibido dando os seus “cavalos de pau”, mas não mais do que os jovens estudantes de medicina de uma universidade do interior do Rio de Janeiro, que durante os jogos universitários realizados na última semana, entoavam um hino que dizia: “Eu sou playboy. Não tenho culpa se seu pai é motoboy”.

Em Palmas (TO), em outubro do ano passado, quando a polícia chegou, não encontrou nada de ilícito no quarto de Briner. Era um quarto alugado, com entrada independente. Em outro cômodo, atrás de uma parede falsa, cerca de 80 pés de maconha. Os policiais não hesitaram e prenderam em flagrante de tráfico de drogas os três rapazes que estavam no imóvel.

A pena inicial para o crime de tráfico de drogas é de cinco anos, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06. Para réus primários, de bons antecedentes, que não se dediquem a atividade ou organização criminosa, é possível reduzir a pena em até 2/3, fixando-a no patamar mínimo de um ano e oito meses (Art. 33, §4º, da Lei 11.343/06). Se o réu não for reincidente e a pena ficar em até quatro anos, o regime estabelecido pelo Código Penal (CP) é o aberto; para penas maiores de quatro e menores de oito anos, o regime previsto é o semiaberto; e acima disso, o regime será o fechado. É o que diz a Lei (Art. 33, §2º, do CP).

Levado para a delegacia, Briner jurou inocência. Era primário e sem qualquer antecedente.

Estava na companhia de outros dois rapazes, é verdade. Porém, os supostos comparsas diziam que Briner não tinha qualquer relação com a droga. Quem sabe o jovem tenha lembrado de outro trecho de música postada em seu perfil (“pra que sofrer se a vida é um rolê”) e tenha tentado manter a tranquilidade, mas aguardou por quase um ano, preso preventivamente, até que seu caso fosse julgado.

Não havendo qualquer prova que ligasse Briner aos pés de maconha ou a qualquer outra atividade criminosa, a sentença decretou sua absolvição. Na prisão, alguns dias antes, o rapaz reclamava de dificuldades para se alimentar. Sentia dores abdominais. Na véspera da decisão absolutória, seu quadro se agravou e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi examinado e retornou para a prisão.

Na mesma semana, médicos em formação, através de seus cânticos, deixavam evidente a posição privilegiada que ocupam em nossa sociedade, que relega a pessoas como Briner o lugar de subalternidade e de desumanidade. A categoria médica é, ainda hoje, formada predominantemente por pessoas brancas de classe média e alta, tal qual a magistratura, da qual faço parte como uma das juízas que compõem os 5% de mulheres negras no Judiciário, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em uma sociedade que apresenta profundas desigualdades de gênero, raça e classe social, os futuros médicos cantam os seus privilégios sem qualquer pudor e dizem não ter culpa da condição subalternizada dos motoboys. Não há constrangimento, afinal, é puro suco de “meritocracia”!

Durante a madrugada do último dia 10 de outubro, o estado de saúde de Briner piorou e veio a falecer em virtude de uma parada cardíaca.

Horas depois, naquele mesmo dia, saía o seu alvará de soltura. Briner não chegou a receber a notícia, assim como também não soube pelos jornais que estudantes de medicina, quiçá futuros médicos do SUS, para onde vai a população mais vulnerável, cantavam: “Meu dinheiro não acaba”, orgulhosos de pertencerem a uma elite que precisa manter a sociedade desigual para garantir sua posição de superioridade.

Na prisão, Briner fazia planos, segundo declarou seu pai aos jornais. Queria ser piloto de avião. Sonhava alto, embalado por mais um trecho de música citado em seu perfil: “Todos sonham com a mais perfeita felicidade. Fartura, amor, dinheiro, dignidade. E os filhos na faculdade, um triplex na cidade. Mas, tudo vem de acordo com a sua realidade”.

A realidade de Briner era a de um motoboy e não permitia brincadeira. A dos futuros médicos, gritaram eles a plenos pulmões: “Eu sou playboy. Não tenho culpa se seu pai é motoboy” e “Meu dinheiro não acaba”. Depois de expostos na mídia, disseram que estavam apenas brincando.

As músicas que Briner costumava postar em seu perfil eram raps que falam de drogas, violência e prostituição, mas ele escolheu as melhores partes para seus posts. Diante de suas escolhas, cabe-nos pensar: qual será a trilha sonora do nosso futuro? Uma seleção de raps ouvidos por motoboys ou hinos de torcida como aqueles cantados pelos estudantes de medicina? Essa é uma escolha de todos nós enquanto sociedade e sobre a qual devemos refletir, principalmente diante das eleições.

A Briner e a todos os motoboys do nosso país, um salve através dessa coluna como um pedido de desculpas por vivermos em uma sociedade que ainda não aprendeu a respeitá-los, em especial, a meu primo, Keanu Martins, ex-motoboy, que hoje trabalha como motorista de aplicativo. O sonho dele é ser motorista particular da prima juíza, algo que não está no horizonte. O meu é que o Brasil ofereça a ele condições dignas de sobrevivência, nos termos do que determina a nossa Constituição.

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