Justiça do Trabalho
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TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Desembargadores entenderam que faltas consecutivas da trabalhadora não foram “injustificadas”
Empresa que forçou participação de funcionários em protesto contra urnas é condenada pela Justiça do Trabalho
Por CartaCapitalJustiça condena casal por manter empregada doméstica em regime análogo à escravidão
Segundo auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, a vítima trabalhou durante 40 anos na residência do casal sem salário ou qualquer benefício trabalhista
2min de leituraSTF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal
Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores
3min de leituraJustiça do trabalho determina que Metrô readmita cinco funcionários demitidos por greve em 2023
Além da reintegração dos postos de trabalho, a companhia deverá ressarcir os funcionários por todo o período entre a demissão e a readmissão; Metrô poderá recorrer da ação
2min de leituraNão há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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