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Justiça do Trabalho

Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF

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Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Juíza que gritou com testemunhas e exigiu ser chamada de 'excelência' é afastada

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Vídeo mostra magistrada exigindo ser chamada de “Excelência”

Por CartaCapital | 29.11.2023 09h12
Carrefour terá de indenizar mulher demitida após denunciar xenofobia

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Magistrada apontou desrespeito a artigo do Código Civil sobre a responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários

Por Wendal Carmo | 16.11.2023 15h38
TST mantém demissão por justa causa de servidora que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19

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Caso julgado pela Corte é de uma porteira de um condomínio residencial em Aracaju. Não tomar a vacina, sustentou o TST, colocaria a saúde coletiva em risco

Por Wendal Carmo | 02.11.2023 10h37
Justiça nega pedido de homem que cobrou de ex-companheira salário por serviços domésticos

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Para juiz, o homem se aproveitou do relacionamento para obter vantagem ilícita e alterou os fatos

Por CartaCapital | 27.10.2023 17h05
Justiça manda Rappi assinar carteira de todos os entregadores e pagar indenização

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Para a 4ª Turma do TRT-2, ficou comprovado que os trabalhadores estavam submetidos a imposições da empresa

Por Wendal Carmo | 11.10.2023 19h30
TRT condena patrões da mãe do menino Miguel a pagarem R$ 2 milhões em indenização

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O juiz entendeu que os casal assumiu o risco de eventuais danos contra a criança ao permitir a presença de Miguel no local de trabalho da mãe

Por CartaCapital | 28.09.2023 15h01
Justiça bloqueia contas da esposa de Collor por dívidas trabalhistas com funcionária da TV Gazeta

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Fora do Senado após 16 anos, Collor também é alvo de outros processos na Justiça do Trabalho

Por Wendal Carmo | 25.09.2023 17h46
Em acordo inédito, casa noturna assinará carteira de profissionais do sexo em São Paulo

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A medida foi firmada entre o MPT, o Ministério do Trabalho e uma boate no interior paulista

Por Wendal Carmo | 21.07.2023 19h36
Publicar vídeos nas redes durante o trabalho não configura justa causa, aponta tribunal

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Decisão do TRT da 2ª Região considerou que vídeos não causaram prejuízo e classificou como desproporcional uma demissão

Por Marina Verenicz | 18.07.2023 14h43