Entenda a discussão entre ministros do TST sobre juízes ‘vermelhos’ e ‘azuis’

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello e Ives Gandra Martins protagonizaram uma discussão sobre juízes “vermelhos” e “azuis” nesta segunda-feira 4, em sessão plenária.

O debate começou após Mello, presidente do TST, explicar o contexto de uma declaração anterior, proferida em um evento da magistratura em Brasília. Na ocasião, ele disse que “não tem juiz azul nem vermelho”, mas quem trabalha para “desenvolvimento, fortalecimento e crescimento da Justiça do Trabalho”.

A manifestação no evento foi uma referência a um curso promovido por ministros do tribunal. Mello afirmou ter sido pego de surpresa com slides de uma aula em que Gandra fazia uma metáfora sobre as diferentes correntes de ministros do tribunal, chamando-os de “azuis” e “vermelhos”.

“Recebi um post de slides onde constava expressamente: ‘ministros e ministras azuis e vermelhos: mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, mais patronais ou mais protecionistas”, iniciou Mello, nesta segunda-feira.

Em seguida, o presidente afirmou trabalhar para defender a Justiça do Trabalho. “Batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro que a minha causa é a defesa desta instituição.”

Mello disse ainda que, em outros tempos, discutia-se ideias com argumentos e “ninguém era classificado na cor A ou na cor B, ativista ou não ativista”. Em resposta, Ives Gandra declarou que a realidade “não pode ser escondida”.

“E qual é a realidade? Que há divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra, e foi exatamente como procurei colocar no curso”, prosseguiu Gandra. “Há ministros que têm uma visão mais liberal, outros mais intervencionistas, há quem é mais legalistas e outros mais ativistas, há ministros que são mais protecionistas e outros menos. Tudo isso aí é uma realidade que vemos aqui diuturnamente no tribunal.”

Ives Gandra acrescentou ter ouvido de diversos colegas dizendo que sua metáfora foi ofensiva e que, diante disso, faria uma autocrítica a fim de evitar a repetição desses termos. Apesar disso, frisou que o próprio Supremo Tribunal Federal tem concluído que o TST não segue a interpretação do STF nos temas trabalhistas.

Por fim, Mello disse que os ministros do TST aplicam a lei, mas que a interpretação da Constituição Federal e da CLT “não tem dono” e que as decisões são colegiadas, “sem estratégia, sem manipulação, sem fraude”.