Justiça do Trabalho

Justiça
Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
A votação no plenário físico ainda não tem data marcada para acontecer

STF tem 4 votos por obrigar comprovação de renda na busca por gratuidade na Justiça trabalhista
Por Maiara MarinhoTRT mantém demissão por justa causa de vigilante por foto em churrasco durante atestado
A Corte confirmou a quebra da confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego
2min de leituraTST confirma justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
A mulher alegou se tratar de uma brincadeira, mas perdeu em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraJustiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia
A funcionária foi vítima de ofensas e ameaças por parte de um colega de trabalho, sem que houvesse providências por parte da empresa
2min de leituraJustiça condena empresa por recusar atestado com nome social de funcionária trans
O juiz ainda determinou a reintegração da mulher ao emprego por entender discriminatória a dispensa sem comprovação
3min de leituraRevista
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Diversidade
Justiça condena supermercado em Minas Gerais por transfobia contra trabalhadora
Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
Por CartaCapital | 27.06.2025 21h45
Esporte
Ex-goleiro da Ponte Preta receberá adicional noturno com base na CLT
O TST reconheceu a indefinição sobre o tema na Lei Pelé
Por CartaCapital | 16.06.2025 12h24
Justiça
Faxineira receberá indenização por ter de limpar xingamento sexual e machista contra ela
Para o TRT-9, o constrangimento foi ainda pior porque o marido da funcionária também trabalhava no local. O caso ocorreu em Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h21
Justiça
Juiz extingue ação de 'mãe' de bebê reborn e alerta OAB, PF e MPF
Advogado que aparece no processo levantou suspeita de fraude em assinatura
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h46
Justiça
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Justiça
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
Justiça
Crise de pânico no dia da audiência afasta a pena de confissão, decide o TST
Prevaleceu na Corte o entendimento de que não havia como funcionário se locomover até o fórum
Por CartaCapital | 19.05.2025 12h48
Justiça
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
Justiça
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’
Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022
Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38
Justiça
Justiça do Trabalho condena Marçal a pagar quase R$ 2 milhões por morte de funcionário em acidente
Em 2023, Celso Guimarães Silva sofreu uma descarga elétrica em uma obra da empresa do ex-coach
Por CartaCapital | 16.04.2025 11h07