Justiça do Trabalho

Justiça
Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
A votação no plenário físico ainda não tem data marcada para acontecer

STF tem 4 votos por obrigar comprovação de renda na busca por gratuidade na Justiça trabalhista
Por Maiara MarinhoTRT mantém demissão por justa causa de vigilante por foto em churrasco durante atestado
A Corte confirmou a quebra da confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego
2min de leituraTST confirma justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
A mulher alegou se tratar de uma brincadeira, mas perdeu em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraJustiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia
A funcionária foi vítima de ofensas e ameaças por parte de um colega de trabalho, sem que houvesse providências por parte da empresa
2min de leituraJustiça condena empresa por recusar atestado com nome social de funcionária trans
O juiz ainda determinou a reintegração da mulher ao emprego por entender discriminatória a dispensa sem comprovação
3min de leituraRevista
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Justiça
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo
A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação
Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14
Economia
Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas
Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso
Por CartaCapital | 26.02.2025 12h28
Justiça
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica
Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade
Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Justiça
Justiça do Trabalho impõe multa R$ 10 milhões ao iFood e determina registro de entregadores
Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h07
Justiça
Justiça determina indenização de R$ 30 mil a trabalhador demitido por se negar a votar em Bolsonaro
O caso de assédio eleitoral aconteceu em setembro de 2022, durante a campanha para eleição presidencial, em Minas Gerais
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h02
Justiça
TRT aumenta indenização de viúva de homem que não recebeu máscaras no trabalho e morreu de Covid
Trabalhador contraiu a doença enquanto atuava em obra do governo do estado do Paraná
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h01
CartaExpressa
Tribunal nega indenização a trabalhadora por limitação no uso do banheiro
A funcionária acionou a Justiça por considerar a situação vexatória e ofensiva à sua intimidade
Por Wendal Carmo | 05.08.2024 17h33
Justiça
Empresa deve indenizar funcionário atropelado por fugitivos da polícia, decide o TST
A Corte reverteu decisões anteriores da Justiça trabalhista para acolher o pedido de um encarregado de obra
Por CartaCapital | 23.06.2024 09h49