Judiciário

Economia
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil

Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Por CartaCapitalAdvogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
1min de leituraOAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
2min de leituraEntidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
2min de leituraA quem interessa o erro judicial?
O Innocence Project Brasil ajuda a corrigir erros judiciários e a chama atenção para a necessidade de reformas no sistema penal
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A importância da lei de cotas para a magistratura
A condição de segregação secular de negros e indígenas tem como consequência a primazia de autodeclarados brancos em postos chaves.
Por Thania Maria Bastos Lima Ferro | 26.11.2021 11h04
Justiça
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, emplaca indicação no TST
Morgana Richa é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora
Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 19h07
Justiça
Gilmar diz que STF evitou erros ainda mais graves do governo na pandemia
'O governo queria boicotar o isolamento social, e o tribunal chamou a atenção para que isso era impossível', avaliou o decano da Corte
Por CartaCapital | 24.09.2021 14h01
Justiça
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
CartaExpressa
Líder do governo diz que 'vai chegar a hora' de descumprir decisões do Judiciário
'Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso', disse Ricardo Barros em evento da CNI
Por CartaCapital | 08.06.2021 15h47
Justiça
CNJ aprova cota de 30% para negros em vagas de estágio no Judiciário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux defendeu o princípio de igualdade; norma vale até 2024
Por CartaCapital | 23.09.2020 19h19
Justiça
Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes
Judiciário tem histórico de pagamento de verbas acima do teto
Por Estadão Conteúdo | 11.09.2020 12h20
3ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
Justiça
Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
O genocídio da juventude negra é fruto da seletividade do direito penal utilizado para manter o domínio no controle dos meios de produção.
Por CartaCapital | 06.12.2019 10h09
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25