Judiciário
Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Por CartaCapitalParecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
2min de leituraMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leituraSTF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
2min de leituraCCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
2min de leitura
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CAPA
Efeito borboleta
A população gaúcha paga um elevado preço pela irresponsabilidade dos governantes e parlamentares com a preservação ambiental
Por René Ruschel e Rodrigo Martins
OPINIÃO
A era das catástrofes
Os desastres ambientais só vão piorar. É hora de a sociedade tratar os políticos negacionistas como criminosos
Por Aldo Fornazieri
SEGURANÇA PÚBLICA
O tempo urge
O governo Lula prorroga a GLO em portos e aeroportos, mas ainda deve à população um plano para deter o avanço do crime organizado no País
Por Maurício Thuswohl
NOVIDADE NO TSE?
Questão de estilo
A troca de Alexandre de Moraes por Cármen Lúcia no comando do TSE mudará os humores da Corte?
Por André Barrocal
ELEIÇÕES 2024
Passo à frente
Os partidos progressistas projetam crescimento consistente, mas não extraordinário, no número de prefeitos
Por Fabíola Mendonça
PRIVATIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Pela hora da morte
Cemitérios privatizados são acusados de praticar preços abusivos e empurrar serviços desnecessários
Por Mariana Serafini
BANCO CENTRAL
Mordomo do rentismo
Para manter juros altos, Campos Neto recorre a visões obsoletas sobre o mercado de trabalho e exagera risco de inflação
Por Carlos Drummond
JUSTIÇA FISCAL
Iniciativa pioneira
Países da América Latina discutem medidas conjuntas para combater as iniquidades de seus sistemas tributários
Por Nathalie Beghin
THE OBSERVER
O Vietnã de Biden?
O apoio inflexível a Israel ameaça as chances de reeleição do presidente democrata, temem aliados
Por David Smith e Abené Clayton
SAÚDE
Não ao cigarro eletrônico
Um Projeto de Lei apresentado no Senado pela indústria do tabaco coloca em risco as conquistas das políticas antifumo
Por Arthur Chioro
Justiça
A importância da lei de cotas para a magistratura
A condição de segregação secular de negros e indígenas tem como consequência a primazia de autodeclarados brancos em postos chaves.
Por Thania Maria Bastos Lima Ferro | 26.11.2021 11h04
Justiça
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, emplaca indicação no TST
Morgana Richa é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora
Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 19h07
Justiça
Gilmar diz que STF evitou erros ainda mais graves do governo na pandemia
'O governo queria boicotar o isolamento social, e o tribunal chamou a atenção para que isso era impossível', avaliou o decano da Corte
Por CartaCapital | 24.09.2021 14h01
Justiça
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37
CartaExpressa
Líder do governo diz que 'vai chegar a hora' de descumprir decisões do Judiciário
'Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso', disse Ricardo Barros em evento da CNI
Por CartaCapital | 08.06.2021 15h47
Justiça
CNJ aprova cota de 30% para negros em vagas de estágio no Judiciário
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux defendeu o princípio de igualdade; norma vale até 2024
Por CartaCapital | 23.09.2020 19h19
Justiça
Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes
Judiciário tem histórico de pagamento de verbas acima do teto
Por Estadão Conteúdo | 11.09.2020 12h20
3ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
Justiça
Racismo estrutural e o papel do Ministério Público Brasileiro
O genocídio da juventude negra é fruto da seletividade do direito penal utilizado para manter o domínio no controle dos meios de produção.
Por CartaCapital | 06.12.2019 10h09
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25