Edson Fachin

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Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
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Educação
Fachin vota por obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 21.06.2024 18h02
Justiça
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
CartaExpressa
STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré
Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM
Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
CartaExpressa
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
Diversidade
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
CartaExpressa
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT
A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib
Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34
CartaExpressa
Lava Jato: Fachin encerra inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá em caso da Odebrecht
Ministro atendeu a pedido da PGR, que considerou que não tinha elementos para oferecer denúncia
Por André Lucena | 22.05.2024 16h08
Justiça
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59