Edson Fachin

CartaExpressa
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
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Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
Justiça
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
CartaExpressa
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
Justiça
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22
Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
CartaExpressa
Fachin mantém processo contra policial acusado de matar 4 colegas no Ceará; defesa alega insanidade mental
O Tribunal de Justiça do Ceará concluiu não haver dúvida razoável sobre o quadro mental do agente
Por CartaCapital | 17.01.2024 12h31
Economia
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo
A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema
Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03
Justiça
Fachin reconhece incompetência de Curitiba em ação da Lava Jato contra Vaccari
O ministro determinou que a análise do caso ocorra na Justiça Eleitoral
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 15h26
Política
Bope começará a usar câmeras nas fardas no dia 8, diz comandante da PM do Rio
Luiz Henrique Marinho Pires afirma se tratar do cumprimento de uma determinação do STF
Por CartaCapital | 02.01.2024 23h01