Edson Fachin

Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso

Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
Por Ana Luiza BasilioFachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
2min de leituraFachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
2min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraCNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12
Justiça
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
Justiça
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
CartaExpressa
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
Justiça
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22
Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
CartaExpressa
Fachin mantém processo contra policial acusado de matar 4 colegas no Ceará; defesa alega insanidade mental
O Tribunal de Justiça do Ceará concluiu não haver dúvida razoável sobre o quadro mental do agente
Por CartaCapital | 17.01.2024 12h31
Economia
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo
A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema
Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03