Edson Fachin

CartaExpressa
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras

O processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
Por CartaCapitalFachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
2min de leituraFachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
2min de leituraFachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
2min de leituraSTF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
4min de leituraRevista
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Justiça
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25
Justiça
Fachin mantém a prisão de empresário acusado de mandar matar a ex-mulher no Rio
O crime ocorreu em 2018, na Barra da Tijuca. O réu aguarda o Tribunal do Júri
Por CartaCapital | 17.07.2024 20h47
CartaCapital
Fachin atende Zema e adia o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União
O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais
Por CartaCapital | 16.07.2024 22h19
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
CartaExpressa
Partidos pedem ao STF a suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp
Siglas pedem a suspensão da lei municipal que autoriza contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Por CartaCapital | 15.07.2024 20h53
CartaExpressa
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais
No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho
Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
CartaExpressa
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Dispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.07.2024 17h19
CartaExpressa
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10