Edson Fachin

Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso

Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
Por Ana Luiza BasilioFachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
2min de leituraFachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
2min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraCNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04
Justiça
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
Justiça
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25
Justiça
Fachin mantém a prisão de empresário acusado de mandar matar a ex-mulher no Rio
O crime ocorreu em 2018, na Barra da Tijuca. O réu aguarda o Tribunal do Júri
Por CartaCapital | 17.07.2024 20h47
CartaCapital
Fachin atende Zema e adia o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União
O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais
Por CartaCapital | 16.07.2024 22h19
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
CartaExpressa
Partidos pedem ao STF a suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp
Siglas pedem a suspensão da lei municipal que autoriza contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Por CartaCapital | 15.07.2024 20h53
CartaExpressa
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais
No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho
Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14