Dias Toffoli
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Marina VereniczToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraSTF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
2min de leituraGravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
3min de leituraToffoli impõe nova derrota à Lava Jato em investigações contra ex-assessor de Beto Richa
Em 2023, o ministro do STF anulou todos os atos praticados no âmbito da operação contra o deputado, ex-governador do Paraná
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'Dobradinha' entre Moro e Deltan: Presidente do TCU obtém acesso a mensagens da Vaza Jato
A ordem, expedida por Dias Toffoli à 10ª Vara Federal do Distrito Federal, é pelo fornecimento de acesso integral às conversas
Por CartaCapital | 14.07.2023 15h28Justiça
Presidente do TCU vê mais uma 'dobradinha' entre Moro e Deltan na Lava Jato e aciona o STF
O pedido de Bruno Dantas para acessar diálogos obtidos pela Spoofing já chegou ao ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 12.07.2023 15h44Justiça
Toffoli autoriza PF a ouvir Tony Garcia, que se diz 'agente infiltrado' de Moro
O ministro deu aval à Procuradoria-Geral da República para conduzir uma apuração sobre declarações do ex-deputado estadual
Por CartaCapital | 05.07.2023 15h15CartaExpressa
Dias Toffoli anula provas usadas em ação contra Anthony Garotinho
Material usado para acusar o ex-governador eram do caso Odebrecht, considerado 'imprestável' pelo STF em decisão recente
Por CartaCapital | 01.07.2023 09h03Política
Apesar de 'salvo conduto' de Toffoli, MPF quer retomar ação contra Tacla Duran
O ministro concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado retorne ao Brasil e participe de uma audência na Câmara
Por Wendal Carmo | 30.06.2023 20h10Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03CartaExpressa
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato
Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes
Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18Justiça
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44