Dias Toffoli

Justiça
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Por Agência BrasilToffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
1min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraRevista
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Política
Segunda Turma do STF vai analisar recurso de Bolsonaro contra multa eleitoral
Em outubro, o ministro Dias Toffoli já havia negado o recurso por falta de elementos capazes de sustentar o pediddo
Por Caio César | 17.11.2023 16h48
CartaExpressa
J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37
Justiça
'Privilégio incompatível': PGR é contra Moraes ser assistente de acusação no caso de ataque em Roma
'Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial', sustenta o órgão, sob comando interino
Por André Lucena | 30.10.2023 12h20
Justiça
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta
Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Justiça
iPhone é da Apple ou da Gradiente? Toffoli interrompe julgamento no STF
Nas últimas horas da análise no plenário virtual, o relator pediu para levar a discussão a sessões presenciais
Por CartaCapital | 23.10.2023 19h44
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
CartaExpressa
Toffoli rejeita recurso e Bolsonaro terá que pagar multa do TSE
Supremo rejeitou a justificativa apresentada pela defesa e Bolsonaro terá que pagar a multa
Por CartaCapital | 11.10.2023 20h38
CartaExpressa
STF prorroga conclusão de investigação sobre ofensas contra Alexandre de Moraes em Roma
Toffoli também retirou o sigilo dos autos, mantendo apenas em relação às imagens
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h43
Justiça
Novonor, ex-Odebrecht, pede ao STF a manutenção de benefícios da leniência
A empresa avalia que Dias Toffoli determinou apenas a anulação de provas do acordo, não a retomada de processos
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h49