Dias Toffoli

Justiça
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Por Agência BrasilToffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
1min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraRevista
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Justiça
Decisão bilionária de Toffoli em prol da J&F prejudica servidores da Caixa, diz Federação
A multa combinada pagaria um ressarcimento de aportes feitos pela Funcef e por outras instituições ao fundo acionista de uma das empresas do grupo
Por CartaCapital | 21.12.2023 17h43
Justiça
Novas decisões de Toffoli atingem o espólio da Lava Jato à véspera do recesso
Ao longo de 2023, o ministro do STF acumulou sentenças que alteraram os rumos do que sobrou da operação
Por CartaCapital | 20.12.2023 16h21
Justiça
Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas
Com a decisão, os magistrado voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h00
CartaExpressa
Toffoli anula atos da Lava Jato e tranca investigações contra Beto Richa
O ministro do STF mencionou um 'incontestável o quadro de conluio processual' contra o ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h38
Justiça
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres
Por Agência Brasil | 15.12.2023 21h20
CartaExpressa
STF retoma julgamento sobre quarentena de políticos em estatais; entenda o que está em jogo
Corte analisa decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que entendeu que quarentena de 36 meses fere princípios constitucionais
Por André Lucena | 06.12.2023 08h47
CartaExpressa
Toffoli impõe novo revés, nega recurso e mantém Cid no comando do PDT cearense
Este é mais um revés imposto ao grupo liderado por Figueiredo e pelo ex-governador Ciro Gomes
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 16h01
Justiça
Por unanimidade, 2ª Turma do STF confirma multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
O colegiado chancelou uma decisão do ministro Dias Toffoli e aplicou uma nova derrota ao ex-presidente e ao PL
Por CartaCapital | 27.11.2023 18h50
Justiça
Como Lula entrou em campo para reduzir a tensão após PEC que interfere no STF
Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado
Por CartaCapital | 24.11.2023 19h52
Justiça
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43