CNJ solicita explicações a juiz da Lava Jato antes de decidir sobre novo pedido de afastamento

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pediu que o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, preste mais esclarecimentos ao CNJ sobre supostas irregularidades na análise de casos relacionados à Operação Lava Jato.

O pedido ocorre no âmbito do processo que solicita o afastamento de Pereira Júnior do comando das ações na Justiça federal no Paraná. O prazo dado por Salomão para o fornecimento das novas informações é de 15 dias.

As supostas irregularidades, vale lembrar, já levaram o juiz a ser afastado do cargo por Salomão. Poucas horas depois, porém, ele foi reconduzido ao cargo pelo colegiado do CNJ. 

Após a decisão do colegiado, Pereira Júnior foi alvo de um novo pedido de afastamento. A solicitação encaminhada ao CNJ é assinada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran. 

Em linhas gerais, o magistrado é acusado de ter retomado a análise de um caso já previamente examinado por ele próprio enquanto atuava como substituto na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O pedido de afastamento, neste caso, tem base no Código Penal brasileiro, que impede que um mesmo juiz atue em um processo ocupando dois cargos distintos. 

De acordo com o corregedor, “os fatos narrados merecem atenção por parte do CNJ”, uma vez que se referem a “suposta violação do Estatuto da Magistratura Nacional”.

O pedido de informações do corregedor também ocorre pouco depois do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, dar dez dias para que o CNJ explique o motivo dos afastamentos no TRF-4 e na 13ª Vara.